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A História do Petróleo no Brasil

A história do petróleo no Brasil pode ser dividida em quatro fases distintas:

1.º - Até 1938, com as explorações sob o regime da livre iniciativa. Neste período, a primeira sondagem profunda foi realizada entre 1892 e 1896, no Município de Bofete, Estado de São Paulo, por Eugênio Ferreira Camargo.

2.º - Nacionalização das riquezas do nosso subsolo, pelo Governo e a criação do Conselho Nacional do Petróleo, em 1938.

3.º - Estabelecimento do monopólio estatal, durante o Governo do Presidente Getúlio Vargas que, a 3 de outubro de 1953, promulgou a Lei 2004, criando a Petrobras. Foi uma fase marcante na história do nosso petróleo, pelo fato da Petrobras ter nascido do debate democrático, atendendo aos anseios do povo brasileiro e defendida por diversos partidos políticos.

4.º - Fim do monopólio estatal do petróleo, durante o primeiro governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Setor Petróleo de 1858 até 1938

A história do petróleo no Brasil começou na Bahia, onde, no ano de 1858, o decreto n.º 2266 assinado pelo Marquês de Olinda, concedeu a José Barros Pimentel o direito de extrair mineral betuminoso para fabricação de querosene de iluminação, em terrenos situados nas margens do Rio Marau, na Província da Bahia. No ano seguinte, em 1859, o inglês Samuel Allport, durante a construção da Estrada de Ferro Leste Brasileiro, observou o gotejamento de óleo em Lobato, no subúrbio de Salvador.

Em 1930, setenta anos depois e após vários poços perfurados sem sucesso em alguns estados brasileiros, o Engenheiro Agrônomo Manoel Inácio Bastos, realizando uma caçada nos arredores de Lobato, tomou conhecimento que os moradores usavam uma lama preta, oleosa para iluminar suas residências. A partir de então retornou ao local várias vezes para pesquisas e coletas de amostras, com as quais procurou interessar pessoas influentes, porém sem sucesso, sendo considerado como "maníaco". Em 1932 foi até o Rio de  Janeiro, onde foi recebido pelo Presidente Getúlio Vargas, a quem entregou o relatório sobre a ocorrência de Lobato.

Finalmente, em 1933 o Engenheiro Bastos conseguiu empolgar o Presidente da Bolsa de Mercadorias da Bahia, Sr. Oscar Cordeiro, o qual passou a empreender campanhas visando a definição da existência de petróleo em bases comerciais na área. Diante da polêmica formada, com apaixonantes debates nos meios de comunicação, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Avelino Inácio de Oliveira, resolveu em 1937 pela perfuração de poços na área de Lobato, sendo que os dois primeiros não obtiveram êxito.

Em 29 de julho de 1938, já sob a jurisdição do recém-criado Conselho Nacional de Petróleo - CNP, foi iniciada a perfuração do poço DNPM-163, em Lobato, que viria a ser o descobridor de petróleo no Brasil, quando no dia 21 de janeiro de 1939, o petróleo apresentou-se ocupando parte da coluna de perfuração.

O poço DNPM-163, apesar de ter sido considerado antieconômico, foi de importância fundamental para o desenvolvimento da atividade petrolífera no Estado da Bahia. A partir do resultado desse poço, houve uma grande concentração de esforços na Bacia do Recôncavo, resultando na descoberta da primeira acumulação comercial de petróleo do país, o Campo de Candeias, em 1941.

Até 1938 os capitais privados nacionais e estrangeiros podiam ser aplicados em quaisquer atividades petrolíferas no País. Os capitais internacionais da indústria de petróleo, concentravam-se principalmente nas mãos das empresas resultantes do desmembramento da Standard Oil, norte americana, em 1911, e da Royal Dutch/Shell empresa formada pela união de duas empresas, uma holandesa e outra inglesa. Entretanto, nada de significativo foi feito no País em conseqüência dos seguintes fatores:

· As multinacionais tinham excelentes concessões na Venezuela, no México, no Oriente Médio e em alguns outros países; exploravam o petróleo nesses países a um baixo custo e pagavam baixas taxas e royalties, impostos ou participações. Por esta razão não investiam nada significativo fora das áreas que geologicamente são extremamente favoráveis para conter expressivas jazidas de petróleo.

· Essas empresas dominavam a tecnologia de refino e do transporte internacional; suas grandes refinarias, localizadas principalmente nos seus países de origem, ficavam com a maior parcela do lucro que a atividade proporcionava. Era o monopólio de fato no refino. Assim pagando petróleo a preços ínfimos (reduzindo com isso o repasse para os países que permitiam a exportação no seu território) e vendendo derivados a preços elevados, não havia porque investir em exploração e refino em países como o Brasil;

· O empresariado nacional não tinha tecnologia nem recursos financeiros para investir maciçamente nesse segmento;

· A distribuição dos derivados de petróleo no País era considerada cartelizada.

· O País importava derivados diretamente, mediante operações entre filial-matriz das multinacionais que distribuam os produtos no território nacional, com possibilidade de superfaturamento nas importações;

· Politicamente campanhas eram desenvolvidas para mostrar não só a incapacidade do povo brasileiro para assumir um risco da magnitude do negócio petróleo, e até mesmo eram perseguidos os que defendiam a idéia de que poderia haver petróleo no País.

O Setor Petróleo de 1938 até 1953

 Após 1938 e até 1953 somente à empresas brasileiras era permitido refinar petróleo no País. Isto decorreu de Lei Federal de 1938 que se fundamentava na linha de que o segmento petróleo era estratégico para o País.

No mundo, a distribuição de derivados, a produção de petróleo e o refino continuaram praticamente em mãos das mesmas multinacionais. Isto quer dizer que de 1938 a 1953 o panorama mundial continuou o mesmo:

· Refino concentrado nos países ricos ou em pontos estratégicos como as Antilhas e gerando elevados lucros para essas multinacionais;

· Produção de petróleo a baixo custo e sua pesquisa somente naqueles mesmos já citados países com excelentes perspectivas de descoberta de jazidas de óleo. No entanto, já o México, em 1938, nacionalizara seu petróleo após intensa disputa com os Estados Unidos.

· Distribuição em nível mundial e em nível interno nos países, considerada cartelizada por multinacionais, que assim poderiam impedir, pelo seu poder de compra e importação de derivados, o surgimento de refinarias nos países em desenvolvimento, de propriedade de capitais nacionais.

Não há, assim, razão lógica para se acreditar que as multinacionais poderiam ter se interessado pelo Brasil na área de refino e de produção de óleo. Nenhum país sem amplas perspectivas de produção de óleo merecia os investimentos das multinacionais como nenhum país subdesenvolvido foi contemplado com instalação de refinarias, salvo se integrado aos esquemas internacionais de refino do Cartel das Sete Irmãs, nome cunhado mais tarde pelo Presidente da Ente Nationale de Idrocarburi (ENI), estatal italiana, Enrico Mattei, para designar a união das multinacionais que dominam o mercado mundial. Pequenas refinarias foram construídas em alguns países, porém com esquemas de refino voltados para os interesses de  do mercado dos EUA, ou para aproveitar pequenas produções locais de óleo; neste caso, os altos custos do transporte de derivados justificavam a construção de pequenas refinarias mais simples, na verdade pequenas destilarias primárias de petróleo.

Em 1938 foi criado o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), com a incumbência de explorar petróleo e de participar na criação de parque refinador no País. Em 1941 jorrou petróleo comercial pela primeira vez, resultante de trabalhos do CNP, sendo que em 1939 ocorrera a descoberta de petróleo na Bahia, em função dos trabalhos desenvolvidos por

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