Durante o Fórum, a Delegacia Legal foi um dos assuntos mais discutidos.
 
O prefeito Riverton Mussi afirmou quinta-feira (28) à noite, durante o Fórum Permanente de Segurança Pública, na Câmara de Vereadores, que a prefeitura está à disposição do Governo do Estado para encontrar a melhor forma para a instalação da Delegacia Legal. “Estamos à disposição para fazer as parcerias necessárias”, disse. O prefeito acrescentou que também pretende construir em parceria com o Estado duas Delegacias de Policiamento Ostensivo (DPOs). Uma no Sana e outra na Bicuda Pequena.
 
- A união deve levar a um trabalho de ajuda mútua. Já temos uma parceria com a Polícia Federal, em que custeamos suas instalações e queremos ampliar as parcerias com a federal, civil, militar e o Forte Marechal Hermes – destacou Riverton, informando que vai instalar mais câmeras de segurança nos locais de grande movimentação da cidade. Outra necessidade apontada pelo prefeito para melhorar a segurança é a implantação da Delegacia da Mulher (Deam). “O subchefe da Polícia Civil, José Renato, já foi acionado e sabe que precisamos da Delegacia da Mulher”, comentou.

De acordo com o prefeito, o município vai providenciar um local para a instalação da Deam, como forma de sugerir esta parceria com a Polícia Civil. Enquanto a Deam não fica pronta, Riverton lembrou que existe o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), em que a prefeitura disponibilizou um carro para ser usado pelas mulheres para exames de corpo delito na Polícia Técnica.

- Queremos ser parceiros. Mas precisamos que cada um faça a sua parte – observou o prefeito. Ele afirmou que outro projeto relacionado à segurança é a construção de portais nas cinco entradas da cidade. Será estudada a possibilidade dos veículos que entrarem usarem chips de identificação, que previne roubos e furtos.

Produtividade – O delegado da 123ª DP, Filipe Bittencourt, que compôs o plenário, concorda que é necessária a instalação de uma Delegacia Legal em Macaé. “A Delegacia Legal é a principal reivindicação da Polícia Civil neste momento. Com essa delegacia, a produtividade dobra. O sistema de banco de dados é interligado com todas as delegacias do Estado”, ratificou.

Grupo de trabalho vai discutir ações contra o crime

Durante o segundo bloco do Fórum Permanente de Segurança Pública, foi discutido como estabelecer parcerias e convênios para integrar e sistematizar ações de prevenção e combate ao crime. O presidente da OAB, Gualter Scheles Júnior, sugeriu a composição de um grupo de trabalho para discutir ações voltadas para segurança pública. A sugestão foi aprovada pelo plenário, o grupo de trabalho foi formado e a primeira reunião está marcada para dia 11, às 19 horas, na Guarda Municipal.

Compuseram o plenário o subcomandante da Polícia Militar, Major Samir Vaz de Lima; o Delegado da Polícia Civil, Filipe Bittencourt; o Delegado da Polícia Federal, Matheus Casado; o presidente da Guarda Municipal, Antônio Franco de Carvalho; o comandante do Forte Marechal Hermes, capitão Marcelo Osório; o gerente de segurança da Petrobras, Iodir Brasileiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gualter Scheler Júnior; o superintendente regional do Governo do Estado, Rildo Nunes; o comandante do Corpo de Bombeiros; Marcos Rossi; os vereadores Luiz Fernando Pessanha (PTC) e Paulo Paes (PSDB), os secretários de Comunicação Social, Rômulo Campos; de Saúde, Fernando Diogo; de Trabalho e Renda, Cláudio Bogado; de Transportes, Fernando Magalhães e de Promoção Social, Valdeci Brandão.

Já a mesa principal da Câmara foi formada pelo prefeito, pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Cardoso (PPS) e pelos vereadores Maxwell Vaz (PT), que presidiu o Fórum por ter indicado a realização do evento e pastor Jorge de Jesus (PL).

Outra sugestão aprovada no Fórum foi a formação de um Conselho Comunitário de Segurança. Desta forma, ficou decidido que o grupo de trabalho vai se reunir, tomar decisões e evoluir para a formação do Conselho Comunitário de Segurança.

Projetos de trabalho e renda combatem criminalidade, diz secretário

Os secretários de Trabalho e Renda, Cláudio Bogado e de Comunicação Social, Rômulo Campos, expuseram alguns projetos da prefeitura voltados para a promoção social e para a geração de emprego e renda que contribuem para diminuir os índices de criminalidade no município.

A implantação da Central de Atendimento Especializado em Trabalho (CAET) foi um dos assuntos abordados. Bogado explicou que a CAET tem como meta contribuir para a inserção do cidadão no mercado de trabalho por meio de ações de integração e qualificação, com articulação de oferta e demanda, visando o fortalecimento da cidadania do trabalhador.

Outros projetos também foram citados como a Incubadora de Cooperativas, Programa Sem Fronteiras, Conselho Municipal do Trabalhador e Escola do Trabalhador. “Temos um cunho forte na área social, implantamos programas de geração de emprego para dar oportunidade ao cidadão de trabalhar”, comentou.

Educação - Rômulo Campos citou algumas ações colocadas em prática que contribuem para reverter o quadro de criminalidade no município. “A criação da Secretaria de Trabalho e Renda, da Coordenadora da Juventude e a Coordenadoria da Mulher são ações do governo que somam para a promoção da segurança”, frisou. Campos lembrou que a implantação do Complexo Universitário – cujas obras já começaram – vai desenvolver na cultura local um processo de oportunidade para que o macaense possa participar ativamente do desenvolvimento econômico da cidade.

O secretário de Comunicação também comentou sobre o programa “Bairro Feliz”, que vai levar obras de infra-estrutura urbana nos bairros a partir do próximo mês, com expressivo investimento em iluminação pública. Outro assunto abordado por Campos foi o estudo para implantação do Terminal Turístico onde hoje funciona o Mercado de Peixes. De acordo com o projeto, o prédio onde estão instaladas hoje as dependências da Receita Federal passará a abrigar o Terminal Pesqueiro. Em troca, a prefeitura construiria outro prédio para a Receita Federal. “Não vamos ficar dividindo responsabilidade, mas sim somar nossas ações”, concluiu.

Fonte: Secom
Fotos: Michel Oliveira