Municípios brasileiros produtores de outros bens minerais serão incluídos na entidade de abrangência nacional

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PSDB) se encontra no próximo dia 22 com o governador do Estado do Estado do Pará, Simão Jatene (PSDB), para discutir a implantação da Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo (Conpetro). A entidade passa a atingir também as áreas de extração de outros tipos de minério em todo o território nacional, que enfrentam problemas semelhantes aos municípios produtores de petróleo.

Os secretários de Governo, André Braga, de Comunicação Social, Romulo Campos e o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (FUMDEC), Jorge Tavares Siqueira, acompanham o prefeito na viagem. A comitiva se encontra também com o senador Flexa Ribeiro (PSDB), que após conversa em Brasília com o secretário de Governo e com o presidente do FUMDEC, viu na Conpetro uma entidade que pode defender os interesses das cidades que produzem outros minérios.

No Estado do Pará, 143 municípios recebem royalties da Companhia Vale do Rio Doce referentes à exploração de minério – a área de mineração é responsável por 14% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. A idéia, segundo o prefeito, é que esses municípios sejam membros da Conpetro.

- A inclusão dos municípios produtores de minério na Conpetro fortalece a entidade - ressaltou Riverton. Os municípios formarão, com o suporte técnico do prefeito e dos secretários de Macaé, uma entidade semelhante à Organização de Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), voltada, no entanto, para a mineração local. 

ROYALTIES - De acordo com Jorge Tavares Siqueira, a Conpetro vai promover discussões financeiras para defender a permanência dos royalties para os municípios produtores, sem que haja perda da compensação financeira. “Vamos fortalecer a representação política da Conpetro”, ressaltou o presidente do FUMDEC, acrescentando que os estados do Rio Grande do Norte, Amazonas e Sergipe serão os próximos a terem o suporte de Macaé na formação de ompetros.

Siqueira explicou que a Ompetro do Espírito Santo já iniciou atividades, sob a presidência do prefeito de São Mateus, Lauriano Zanganela. “Estamos dando o suporte para a formação das ompetros nos estados brasileiros para que os trabalhos da Conpetro sejam iniciados”, disse. De acordo com ele, o estatuto da Conpetro está em fase final de elaboração.  

Governos do ES, RJ e RN já declararam apoio à Conpetro

O secretário de Governo, André Braga, informou que já existe uma predisposição do governador do Pará, Simão Jatene, em apoiar a Conpetro, por meio de conversas já traçadas com o senador Flexa Ribeiro. “O senador levantou a questão da ampliação da abrangência da Conpetro, para que os municípios que produzem mineral também sejam inseridos”, destacou.

Braga comentou que é crescente o apoio à entidade. “Já recebemos apoio do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria e do Estado do Rio, por meio do secretário de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer. Agora vamos buscar apoio do governador do Pará”, enumerou.

Segundo o secretário, a troca de experiência entre municípios receptores de royalties estimula a busca de melhorias para as cidades. “A exploração mineral traz benefícios , mas também traz ônus, que, se previamente estudados, podem ser minimizados”, analisou.

Riverton e o governador de Espírito Santo, Paulo Hartung.

Fonte: SeCom - Macaé
Foto: Romulo Campos