Divisão dos royalties será ´moeda´ de pressão

Preocupada com a falta de investimentos da Petrobras na Região Nordeste, a bancada nordestina no Congresso cobrou da companhia um quadro comparativo entre os investimentos feitos pela estatal no Nordeste e o Centro Sul do País. Com base nestes dados, os deputados querem que seja apresentado um novo modelo para a região, que já foi responsável pela produção de 30% do petróleo brasileiro e hoje, sua produção não chega a 10%, no Brasil.

A forma de cobrar o aumento de investimentos já foi definida. Os 150 integrantes da Bancada do Nordeste vão barganhar com o governo, em cima da votação do projeto da divisão dos royalties do pré-sal.

Questão polêmica e difícil condução no Congresso, a divisão dos royalties do Petróleo saiu de foco neste período eleitoral, mas o projeto que trata da questão deve
voltar à pauta, já na segunda quinzena de outubro.

"Outra medida que a bancada vai adotar é ir diretamente na presidente Dilma Rousseff pedir a liberação imediata dos editais de exploração de petróleo no Nordeste. Este é um investimento que já poderia estar sendo feito na região", avaliou o coordenador da Bancada, deputado José Guimarães (PT-CE).

Petrobras responde

Já o gerente de exploração Norte Nordeste da Petrobras, Cristovão Sanches, afirmou que os investimentos feitos na Região são proporcionais à sua produção.

"Realmente já houve um momento em que o Nordeste respondia por 30% da produção de óleo do País, isto hoje não chega a 10%, os investimentos na Região são na ordem de 16%, proporcionais à sua produção", afirmou. Segundo Sanches, a Petrobras ampliou o volume de recursos para o Nordeste em 245% de 2001 para 2012. Já os dados referentes ao Ceará foram mostrados juntos com os do Rio Grande do Norte porque os dois Estados fazem parte da mesma unidade de exploração e produção com crescimento de 666% no volume de recursos destinados pela Petrobras. Para 2012, a projeção é de R$ 4 bilhões de reais para os dois Estados.

Pecém: grande descoberta

Sanches afirmou que a exploração na região do Pecém foi a "grande descoberta" para a região Nordeste nos últimos anos, mas não adiantou quando terá início o processo de exploração para licitação.

Os nordestinos querem a imediata liberação da exploração em terra de petróleo, e citaram como exemplo os 28 blocos de exploração que chegaram a ser leiloados na Bahia, mas tiveram o processo interrompido por questões legais e ainda não foram retomados.

Exploração

"Com certeza teremos no mínimo uns 25 blocos para serem explorados no Pecém, que é a maior descoberta setentrional, indo do Ceará até o Norte do País", afirmou Sanches. A ocorrência de petróleo a que ele se refere em águas profundas está localizada na chamada Bacia do Ceará. O poço 1-BRSA-1080-CES (1-CES-158), conhecido como Pecém, está a cerca de 76 quilômetros do município de Paracuru, em lâmina d´água de 2.129 metros. A profundidade atual do poço é de 4.410 metros e a perfuração prosseguirá até 5.500 metros.

Ausência de Foster

Irritada com a ausência da presidente da Petrobras, Graça Foster, a deputada Gorete Pereira (CE) foi uma das parlamentares mais pró-ativas quanto a usar o pré sal como moeda de cobrança do governo. "É preciso que a bancada faça votar logo os royalties e garanta uma distribuição equânime que beneficie a todos os Estados,
principalmente o Nordeste. A ausência da presidente da Petrobras foi uma falta de consideração, na minha opinião," criticou.

Refinarias

Os investimentos nas refinarias Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará) também foram pano de fundo na reunião de ontem da bancada. Os parlamentares voltaram a exigir agilidade da Petrobras para que os empreendimentos se tornem lucrativos para a Região.

Na avaliação do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) o encontro de ontem não deixou de ter suas virtudes, mas em termos práticos não passou de uma exposição da Petrobras como empresa. "De concreto para a refinaria no Ceará temos o Termo de Compromisso que deve sair depois da última reunião com o Ministério Público, segunda-feira, aqui em Brasília.

Foi um encontro muito bom, onde os espíritos entraram desarmados e os índios ficaram conscientes que vão receber sua reserva em um dos terrenos propostos pelo governo do Estado", afirmou. Segundo Danilo ainda em setembro, sendo acertado o Termo de Compromisso, a Petrobras já informou que vai fazer o cercamento e a supressão da mata, ambas obras que já estão licitadas, ainda este ano".