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Leilão de novas áreas no pré-sal só deve ocorrer em 2016, diz diretor da ANP


O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) Hélder Queiroz disse que a oferta de novas áreas para exploração e produção no pré-sal "provavelmente" só vá acontecer em 2016.

Para 2015, a previsão é que ocorram leilões em áreas fora do pré-sal, sujeitas ao regime de concessão, e não de partilha.

"Ano que vem provavelmente não (haverá leilão para as áreas do pré-sal). Estamos trabalhando para que, no ano que vem, ocorram leilões nas áreas de concessão, o que deve acontecer até junho", disse, ao sair de painel sobre a indústria de petróleo e gás no evento Rio Conferences.

Este ano, diz Queiroz, não será mais possível realizar nenhuma rodada.

As áreas que serão oferecidas sob concessão, e se no mar ou em terra, ainda estão sendo estudadas pela ANP, e devem ser anunciadas ainda este ano.

As áreas do pré-sal, com potencial de produção de petróleo maior, são licitadas sob o regime de partilha, instituído em 2009.

Nesse modelo, a União é dona do petróleo, e as empresas que exploram as áreas são remuneradas pelo serviço e compensadas nos custos de exploração. Pela nova regulação, a Petrobras é obrigatoriamente sócia em todas as áreas licitadas no pré-sal, com participação mínima de 30%.

Apenas uma área foi licitada no pré-sal com este novo modelo –Libra, em outubro do ano passado, em que a Petrobras entrou com outras quatro empresas estrangeiras.

CONCESSÃO

O modelo de concessão era o único existente no país desde 1997, e passou a conviver com o de partilha quando foi descoberto o potencial do pré-sal. Vale hoje para áreas de potencial não tão grande quanto as do pré-sal.

Nesse modelo, a empresa é dona do petróleo encontrado, e pode extraí-lo durante um prazo determinado, pagando aos governos royalties e participações especiais como compensação.

A idéia da ANP, segundo Queiroz, é fazer leilões em áreas de concessão todos os anos e, no pré-sal, a cada dois anos.

"Para estabelecer o calendário, é importante acompanhar a capacidade financeiras das próprias empresas, se vão ter fôlego de participar", disse.

PETROBRAS

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, criticou a decisão do governo de "(repassar à Petrobras)":

"A gente dá à empresa predominante um encargo enorme sem que ela tenha meio para isso", disse.

Bueno defendeu ainda o reajuste dos combustíveis como forma de aliviar o caixa da Petrobras.

Hoje, a estatal precisa importar combustíveis para atender o mercado interno, mas é impedida pelo governo de repassar a alta do mercado externo aos seus preços.

O representante do governo do Rio disse também que os leilões de novas áreas de petróleo devem ser constantes e previsíveis. "Só assim vamos trazer novas empresas ao país para exercer essa oportunidade."

Fonte: Folha