PORTO ALEGRE  -  Oficiais da Justiça do Trabalho já fizeram quatro tentativas, sem sucesso, de notificar a Iesa Óleo e Gás sobre a liminar concedida pela juíza Lila Paula França, da Vara do Trabalho de São Jerônimo (RS), que proíbe a demissão em massa dos quase mil funcionários do estaleiro na cidade gaúcha de Charqueadas, programada originalmente para segunda-feira, 25/11. A decisão da Justiça foi tomada no sábado e novas tentativas de notificação serão feitas.

A Iesa havia sido contratada pela Petrobras para construir módulos de compressão de gás para plataformas de petróleo, mas o contrato foi rescindido na terça-feira em função do envolvimento da empreiteira nas irregularidades apuradas pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O presidente da empresa, Valdir Lima Carreiro, e o diretor Otto Garri do Sparenberg foram presos no dia 14 e liberados no dia 18 deste mês, mas estão proibidos de deixar o país.

A liminar da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul atendeu à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho e determinou a “imediata suspensão” da dispensa em massa de 950 trabalhadores, sob pena de multa de R$ 100 milhões. Também proibiu novas demissões “até efetiva negociação com o sindicato [dos metalúrgicos de Charqueadas]”, para apresentação de “alternativas viáveis à recolocação da mão de obra”. Neste caso, a multa é de R$ 100 mil por empregado demitido.

Em seu despacho, a juíza afirma que a dispensa coletiva “não constitui mero direito potestativo [in contestável] do empregador” e que a negociação com o sindicato dos trabalhadores é “imprescindível”, pois a medida “afronta os princípios constitucionais que determinam o respeito à dignidade humana, a valorização do trabalho e especialmente do emprego”. Para ela, “é preciso que se busque a redução das desigualdades sociais, que se busque o pleno emprego, que se valorize o trabalho, que se humanize o capitalismo”.

A encomenda original feita à Iesa em julho de 2012 por dois consórcios liderados pela Petrobras (Tupy BV e Guará BV) era de 24 módulos para seis plataformas, por US$ 720,4 milhões. Em outubro, a construção de oito deles foi transferida para a China em função da crise financeira enfrentada pela empresa e pela controladora, a Inepar, que pediu recuperação judicial em setembro.

Pelo acordo inicial, os seis primeiros módulos deveriam ter sido entregues em julho deste ano, mas até agora nenhum havia sido construído. O estaleiro já estava parado desde o dia 31 de outubro, quando os funcionários foram colocados em licença remunerada.

O Valor entrou em contato com a assessoria da Iesa, mas foi informado que a empresa ainda não tem nenhuma declaração a dar sobre o assunto.

Fonte: Valor Econômico