O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na terça-feira, (16/12), durante a 27ª Reunião Ordinária, apoio financeiro no valor de R$ 4,6 bilhões para projetos da indústria naval.

Do total de investimentos, R$2,3 bilhões são para novos projetos, sendo 23 novas embarcações para navegação interior, quatro embarcações para pesca atuneira (pesca de atum), 10 embarcações de apoio offshore, duas embarcações de apoio portuário e a ampliação de um estaleiro.

Além disso, foram aprovadas prioridades de apoio financeiro no valor de R$ 2,3 bilhões para projetos reapresentados em função de alterações, suplementação ou cancelamento por decurso de prazo, envolvendo três estaleiros e 164 embarcações.

A resolução com o resultado da reunião será publicada nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU). Após a publicação, as empresas que obtiveram prioridade para novos projetos e suplementações terão 360 dias para efetivar a contratação dos financiamentos junto aos agentes financeiros. A regra viabiliza o início do repasse dos recursos. Os projetos reapresentados devido ao cancelamento por decurso de prazo terão 120 dias para a contratação.

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) financia até 90% do valor dos projetos. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828, de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A próxima reunião do Conselho do Fundo da Marinha Mercante será no dia 27 de março de 2015.

Fonte: Ministério dos Transportes/Fundo de Marinha Mercante