A Petrobras deve fazer dois tipos de ajuste no balanço que a administração da estatal pretende aprovar e publicar dia 22. A estatal informou que nesse dia o conselho se reunirá para discutir as demonstrações financeiras do terceiro trimestre e de 2014. Estimativas apuradas pelo Valor indicam um intervalo de R$ 14 bilhões a R$ 28 bilhões de impacto total.

A parte referente a corrupção será tratada como correção de erro, nos termos do pronunciamento contábil CPC 23, e terá valor entre R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões, segundo uma das fontes. O erro a ser corrigido se refere ao tratamento dos gastos com corrupção como investimento, e não como despesa indedutível.

A base para a determinação do valor serão as delações premiadas dos executivos envolvidos. O intervalo de valores se justifica pela diferença dos percentuais mencionados pelos delatores, que variam de 2% a 5%, a depender do caso, sendo que o índice de 3% é o mais presente nas denúncias.

Quando a antiga diretoria, comandada por Graça Foster e Almir Barbassa, preparou o balanço não auditado referente ao terceiro trimestre, chegou-se a pensar em usar os 3% sobre os contratos que já se sabia que estavam potencialmente contaminados na ocasião e a cifra calculada foi de R$ 4,06 bilhões.

Naquele momento, no entanto, nem a diretoria da Petrobras nem os auditores tinham confiança para usar esse número, já que os 3% tinham sido mencionados apenas genericamente em uma declaração gravada do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa à Justiça Federal no Paraná.

De lá para cá, o cruzamento das delações premiadas de diversos acusados, além de outras provas levantadas pela Justiça, permite que haja mais segurança sobre esses valores. Mas outras empresas e contratos foram citados.

A norma contábil estabelece como regra geral que os ajustes relativos correção de erros sejam feitos retroativamente, no exercício em que cada erro ocorreu, o que exigiria republicação de balanços antigos. No entanto, a empresa deve citar literatura que trata especificamente de fraude e argumentar que não conseguiu identificar períodos e valores precisos, de forma que provavelmente fará o ajuste todo no exercício de 2014, quando o problema foi descoberto.

A segunda parcela de baixa contábil será fruto de impairment, ou perda do valor recuperável de ativos, nos termos do pronunciamento contábil CPC 01. A estatal deve manter a prática de fazer projeções de fluxo de caixa futuro tendo como base seu parque de refino como uma única grande unidade geradora de caixa (UGC). Isso acabou tendo como consequência o não reconhecimento de baixas referentes às refinarias em construção em Suape (PE) e no Rio nos últimos anos, ainda que, numa análise individual dos ativos, houvesse sinais de que o custo desses investimentos, ante dos estouros de orçamento, não seria todo recuperado.

Também como regra geral, o ideal é que haja consistência nos critérios para se definir uma UGC ao longo dos anos. Mas, agora, as mudanças no cronograma e no escopo dos projetos devem ser usadas como argumento para que Rnest e Comperj sofram teste de impairment em separado da UGC que reunirá as refinarias antigas.

É possível ainda que haja baixas de ativo por impairment na área de exploração e produção. Nesse caso, a Petrobras estará cumprindo uma política contábil que aplica sempre no quarto trimestre de cada ano, de checar se o valor investido em seus poços é totalmente recuperável. A única diferença é que, no fim de 2014, o preço do barril do Brent despencou da casa de US$ 100 para US$ 60, o que pode resultar numa baixa acima da média dos últimos anos.

A estimativa para o tamanho do impairment das refinarias e ainda dos poços secos ou subcomerciais é de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões.

Segundo o Valor apurou, as conversas com Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Securities and Exchange Commission (SEC) indicam que os reguladores não serão problema para a publicação do balanço, o que confirma informação adiantada pelo jornal em 10 de fevereiro, apontando que já naquele momento havia saída técnica para o imbróglio.

Com a CVM, foram mantidas apenas consultas informais e o órgão não deu e nem entende que precisa dar aval formal prévio para os ajustes no balanço. Com essa postura, o regulador fica totalmente livre para fiscalizar os critérios usados pelos administradores. Na SEC, houve uma consulta oficial sobre a metodologia, mas não foi possível confirmar se já houve ou se haverá resposta formal.

A PwC também está confortável com o andamento do trabalho e o cenário mais provável é que emita o parecer sem ressalva.

A avaliação entre todos os envolvidos é que estão diante de um caso não previsto expressamente nas normas contábeis, o que exige a aplicação de julgamento contábil por parte da administração da companhia para mostrar a melhor informação possível para os acionistas, credores e demais interessados.

Assim, os reguladores e auditores devem exigir que a empresa seja bastante transparente nas notas explicativas que acompanham o balanço sobre os critérios usados para os ajustes que serão feitos, bem como para as premissas que vai utilizar nos testes de impairment - taxas de desconto, margens de refino, preço de petróleo, taxa de câmbio, entre outros.

Além dos ajustes do lado do ativo, não está descartado tampouco que haja registros extraordinários do lado direito do balanço, com a constituição de provisões para perdas com processos judiciais movidos contra a companhia por investidores nos Estados Unidos.

Isso depende, contudo, de a Petrobras conseguir estimar o valor que pode ser cobrado - sendo que os processos se multiplicam. Caso a estatal não consiga fazer a estimativa, deve apenas divulgar essa informação em nota explicativa.

Fonte: Valor Econômico