A Petrobras vai investir R$ 5 bilhões no Espírito Santo, em áreas de exploração e produção de petróleo e gás, em ciência e em tecnologia. O investimento foi anunciado durante uma reunião realizada entre o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o governador Paulo Hartung e o senador Ricardo Ferraço.

O governador destacou que o presidente da Petrobras está buscando uma data para vir ao Estado detalhar o plano de investimentos da empresa. “São investimentos em áreas de exploração e produção de petróleo, além e ciência e tecnologia”, adiantou Hartung, declarando, ainda, que a visita está sendo combinada.

O governador também levou uma pauta de reivindicações do Estado para avaliação de Parente. Na agenda, a discussão de contratos que têm trazido desvantagem para o Estado e investimentos que a estatal retirou de seus planos e que gerariam renda e empregos no Espírito Santo.

Em documento, o governo aponta que um dos principais pontos é a revisão do pagamento das participações especiais e dos royalties, que, segundo o governo do Estado, tem sofrido redução sistemática dos valores recolhidos, mesmo com a produção e preços estáveis, através de mecanismos de aumento de despesas dedutíveis como afretamento marítimo.
No último mês, segundo o governo, houve redução no recolhimento em R$ 30 milhões. O Estado quer que os critérios já consolidados na apuração dos valores sejam mantidos.

Outro pleito está relacionado ao preço do gás: segundo o governo, o Estado vende gás para outros Estados a preços menores do que compra, causando prejuízos de R$ 40 milhões.

O governo também reivindica investimentos que a estatal deixou de realizar no Estado: pede que sejam avaliadas ou revertidas desativações de atividades de logística e negócios, e que seja retomado o projeto do Polo Gás-químico, em Linhares, cuja área já foi desapropriada e custou R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Por fim, o governo pede que a parceria firmada com a BR Distribuidora para criação de uma companhia estadual de gás seja agilizada para que uma licitação possa ser desenvolvida.

De acordo com o senador Ricardo Ferraço, não havia expectativa de respostas na reunião, mas ficou decidido que será criado um grupo de trabalho com membros da Petrobras e do governo do Estado, coordenado pelo diretor financeiro da empresa, Ivan Monteiro, para debater as propostas.
“No mês de setembro, Pedro Parente estará conosco e será constituído um grupo de trabalho formado pela Petrobras e pelo governo do Estado para tratar pontualmente de cada uma das questões. Instalamos uma mesa de negociação para falar das demandas do Estado”, pontua.

REIVINDICAÇÕES
Situação tributária do gás natural

O governo quer que os valores de compra e venda de gás natural produzido no Estado sejam equiparados, pois, segundo o governo, hoje há prejuízos de R$ 40 milhões ao ano por conta do valor de venda menor que o valor de compra.

Participações especiais e royalties
Segundo o governo, a Petrobras tem aumentado despesas dedutíveis do que é pago ao Estado como compensação pela exploração de petróleo e gás; o pedido é que isso seja revisto.

Redução das atividades
Avaliar a reversão da desativação das atividades logísticas e de negócios no Estado ou compensação com novas atividades econômicas.

Concessão de gás
Agilizar estudos para acelerar a execução de protocolo firmado entre Estado e BR Distribuidora para constituir uma companhia estadual de gás com participação privada.

Polo gás-químico
Analisar parceria da Petrobras com o setor privado para dar andamento ao Polo Gás-Químico em Linhares, projeto em que o Estado já investiu R$ 10 milhões em desapropriações.

Fonte: Gazeta