O Comitê de Proteção ao Ambiente Marítimo da Organização Marítima Internacional (IMO) iniciou na segunda-feira, 24/10, reunião para debater um conjunto de normas para emissão de poluentes no transporte marítimo. Atualmente, o bunker tem 3,5% teor de enxofre. A partir de 2020, deveriam passar a ter 0,5%. A reunião termina no dia 28.

Em 2008, a IMO aprovou por unanimidade uma redução nas emissões globais de enxofre a partir de 1º de janeiro de 2020. Essa data, no entanto, está condicionada aos resultados de um estudo para determinar se haveria disponibilidade de combustível de baixo enxofre suficiente nessa época. Esse estudo, encomendado pela IMO e publicado em agosto passado, mostra que em todos os cenários e opções de sensibilidade considerada haverá combustível limpo disponível e suficiente em 2020.

Apesar disso, a associação de petróleo e gás Ipieca, bem como de um grupo de empresas de transporte representado pela Bimco, estão trabalhando para que a medida só entre em vigor em 2025. A diferença de cinco anos — entre 2020 e 2025 — é o que estará em jogo na reunião do Comitê de Proteção ao Ambiente Marítimo da IMO.

"A entrada em vigor dessa medida da IMO em 2020 poderia reduzir a pressão sobre a saúde das comunidades costeiras, particularmente na Ásia, África e América Latina. O inverso também é verdadeiro. O atraso asseguraria que os impactos na saúde oriundos das emissões de enxofre persistirão nas comunidades costeiras que estão expostas, onde o tráfego de navios é mais intenso e onde as comunidades mais densamente povoadas", explica o professor James Corbett, da Universidade de Delaware (USA). O atraso afetaria desproporcionadamente muitos dos países mais pobres do mundo: estudo mostra que a redução nas emissões dos transportes marítimos salvaria mais vidas nas comunidades costeiras dos países mais pobres da Ásia-Pacífico, América Latina, África e Oriente Médio, que estão localizados perto de grandes rotas. A implementação mais cedo também reduziria o peso sobre os gastos com saúde em nações que dificilmente se beneficiam do comércio global.

Bill Hemmings, diretor de transportes da Transport & Environment, explica: "Tanto o estudo sobre saúde como o estudo sobre combustíveis limpos deixam claro que a data de 2020 deve ser respeitada. Os setores do transporte marítimo e das refinarias já tiveram oito anos para se preparar e ainda há mais de três anos antes da implementação final em 2020. Não há mais desculpas para a inércia".

Representantes das refinarias e de uma parte da indústria de transporte argumentam que a aplicação da decisão em 2020 terá profundas implicações econômicas. Eles alegam que a decisão terá impacto altamente significativo já que o custo do combustível compatível com baixo teor de enxofre recomendado poderá ser mais de 50% maior do que o custo do combustível usado atualmente. O autor da pesquisa, James Corbett, explica que o custo adicional estimado para a indústria naval, de aproximadamente US $ 30 bilhões / ano, é de cinco a 25 vezes menor do que o efeito positivo positivo sobre os gastos com saúde que beneficiariam a economia global, de acordo com estudos e relatórios anteriores.

Fonte: Portos e Navios