Durante reunião na quarta-feira (21/06), o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, liberou mais duas licenças municipais para empresas do ramo de petróleo e gás sediadas em Macaé. As empresas beneficiadas foram a Halliburton e a Baker, que conseguiram habite-se e alvará, respectivamente, para suas unidades na cidade. Em maio, a prefeitura instituiu a Comissão de Licenciamento Municipal com o objetivo de resolver os entraves nos processos de empreendimentos que ofereçam, no mínimo, cem vagas de emprego.

A reunião foi realizada no gabinete do prefeito no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, onde aconteceu a nona edição da Feira Brasil Offshore,

- A comissão está buscando celeridade e eficiência nos processos de regulamentação das empresas. O principal foco é buscar oportunidades de geração de empregos e renda para a população - pontuou o prefeito de Macaé, que também é presidente da Comissão de Licenciamento Municipal.

O grupo conta com a participação de diversas secretarias e tem como objetivo dar agilidade aos processos de legalização das empresas no município. Para o gerente administrativo da Halliburton em Macaé, Ocides Alves, o processo foi "rapidíssimo".

- Achei maravilhoso. O processo estava parado há algum tempo, com algumas pendências. A partir dessa iniciativa, os entraves foram identificados e apresentamos a documentação necessária. Foi rapidíssimo, resolvemos em pouquíssimo tempo. Hoje, o prefeito assinou a documentação e estamos muito satisfeitos. Realmente, funciona - pontuou o gerente administrativo da Halliburton.

O vice-prefeito, Vandré Guimarães, lembrou que o município está trabalhando para sanar as dificuldades das empresas e que o principal objetivo é a geração de empregos para a população.

- O governo está envolvido para sanar as dificuldades das empresas no que se refere ao licenciamento municipal. A Comissão Municipal é formada por diversas secretarias para agilizar todo esse processo. O diferencial é que o próprio prefeito está envolvido nesta comissão, mostrando quanto esse processo é importante para o governo e para toda a população de Macaé - destacou Vandré Guimarães.

Outras empresas já beneficiadas pela Comissão de Licenciamento Municipal foram a NOV, Technip FMC, Smith e San Offshore. Elas participaram de reunião da comissão, no início desse mês, e já saíram com as etapas e licenças cumpridas e emitidas.

Licenciamento

A Prefeitura de Macaé publicou, em maio, a portaria 1.244/2017, que instituiu a Comissão de Licenciamento Municipal, responsável por resolver os entraves nos processos de empreendimentos que ofereçam, no mínimo, cem vagas de emprego. Com isso, o prazo para a legalização - no que se refere a questões ligadas à administração pública -, passa a ser de, no máximo, 60 dias.

A comissão, que se reúne semanalmente, é composta pelas secretarias de Fazenda, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Procuradoria Geral do Município.

Fonte: Comunicação Social Macaé