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Niterói criará poupança com parte da receita obtida com pagamento de royalties


A Prefeitura de Niterói planeja usar 30% das receitas obtidas com pagamentos de royalties e Participações Especiais na produção de petróleo na criação de uma poupança e no desenvolvimento de projetos sustentáveis para a cidade. Até o fim do ano, um projeto de lei deve ser enviado à Câmara dos Vereadores.

Segundo a prefeitura, a ideia é criar uma reserva com 10% dos recursos dos royalties que só deverá ser utilizada para “imprevistos fiscais futuros”. Outros 20% serão investidos no desenvolvimento sócioeconômico sustentável.

A arrecadação dos royalties e PEs de Niterói vem crescendo nos últimos tempos graças ao aumento de produção dos campos no pré-sal na Bacia de Santos, principalmente do campo de Lula. Neste ano, Niterói se tornou o segundo município do Estado a receber mais royalties depois de Maricá, com uma arrecadação de R$ 476 milhões de janeiro a outubro.

A Reserva de Equalização da Receita receberá 10% das receitas extraordinárias de royalties "para minimizar problemas decorrentes da queda de repasses de recursos do petróleo, permitindo que Niterói possa manter crescimento constante e estabilização de receitas fiscais no médio e longo prazo.

Os outros 20% das receitas de royalties irão para um Fundo de Investimento e Fomento da Diversificação da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável . Esses recursos vão, segundo a prefeitura, "viabilizar investimentos e fomentar polos de inovação tecnológica.

Fonte: O Globo