Política ambiental adotada em Macaé aumenta o repasse de ICMS Ecológico
8 de julho de 2010
Quase triplicou o repasse do ICMS ecológico para o município em função da política ambiental adotada nos últimos meses. O valor de R$ 320 mil reais recebido por Macaé ano passado saltou para R$ 1,97 milhão em 2010.
O ICMS Ecológico foi instituído para incentivar as Prefeituras na implantação de políticas públicas de preservação ambiental e criar suas Unidades de Preservação e Conservação Ambiental, sua biodiversidade e seus recursos naturais. Com relação à Macaé, a secretaria de Meio Ambiente tem implantado políticas ambientais que vem refletindo nos dois últimos anos no desenvolvimento sustentável do município e na mudança de comportamento da população.
- Os cálculos referentes ao ICMS Ecológico têm como base os investimentos das Prefeituras em ações de preservação ambiental, na manutenção de florestas, mananciais, no tratamento de resíduos sólidos, saneamento básico, programas e legislação de Preservação Ambiental – explicou o secretário de Meio Ambiente, Maxwell Vaz.
Os critérios de avaliação que formam o índice final de conservação ambiental consideram ações em defesa da cobertura vegetal, preservação da água e tratamento do lixo, entre outros. A Lei do ICMS Ecológico foi formulada pelo deputado Carlos Minc e sancionada pelo governador Sérgio Cabral. Depois, foi regulamentada na Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), na época capitaneada por Minc. Hoje, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é que avalia os recursos dos municípios e publica no Diário Oficial.
As regras estabelecidas pela Lei do ICMS Ecológico determinam o índice de repasse da seguinte forma: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para a administração dos resíduos sólidos e as prefeituras que criarem suas próprias unidades de conservação terão direito a 20% dos 45%.
Repasse municipal - Dependendo do tipo de política que adotar em prol do meio ambiente, o município terá direito a maior fatia do imposto. No caso de Macaé, as ações de políticas públicas de preservação ambiental geraram os seguintes repasses: Tratamento de esgoto – R$ 50.089, Destinação de Resíduos Sólidos – R$ 392.805, Remediação de Vazadouros – R$107.588, Unidades de Conservação (áreas protegidas) – R$181.597 e UCs Municipais – R$ 365.827.
Avanços – Os dados da Secretaria de Meio Ambiente (SEA) revelam que o município de Macaé avançou principalmente no quesito Destinação de Resíduos e Áreas Protegidas. Isso fez com que o somatório de 2009 que foi de apenas R$ 320.701, em 2010 pulasse para R$ 1.097.905.
- O aumento do ICMS Ecológico de Macaé deste ano, contou com o esforço da equipe Semma, o apoio de várias secretarias e do prefeito Riverton Mussi. Quanto ao acréscimo foi significativo, contudo é pouco, pois muito se investiu no Meio Ambiente local nos últimos meses. A Semma irá apresentar recurso junto à Secretaria de Estado do Ambiente de modo a aumentar o repasse – disse Maxwell, animado com a possibilidade de trazer mais recurso para o município.
O secretário de Meio Ambiente de Macaé, Maxwell Vaz e Firmino
8 de julho de 2010
