Prefeito de Macaé anuncia em nome da Ompetro, novo presidente da entidade
13 de julho de 2010
Foi no gabinete do prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), em reunião na terça-feira (13/07), que ficou definida a nova presidência da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Em nome da instituição, Riverton anunciou o prefeito de Campos, Nelson Nahin (PR), como presidente da Ompetro, que reúne 14 municípios produtores na luta pela defesa dos direitos das cidades. Nahin substitui a ex-prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR), então presidente da Ompetro, afastada da chefia do Executivo de Campos por problemas eleitorais.
Além dos prefeitos de Macaé e Campos, participaram da reunião os prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro (PSC); Carapebus, Amaro Fernandes (PRB); São João da Barra, Carla Machado (PMDB); o vice-prefeito de Rio das Ostras, Wilton Brother; o secretário de Fazenda de Búzios, Carlos Gonçalves e o representante de Casimiro de Abreu, Oscar Pires Júnior. Os prefeitos decidiram pela permanência da chefia do Executivo de Campos na presidência da entidade.
Durante a reunião, o prefeito Riverton defendeu a permanência da entidade em alerta contra a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e contra a emenda do senador Pedron Simon (PMDB/RS). “No caso de Macaé, a emenda do Pedro Simon é mais branda do que a emenda do deputado Ibsen Pinheiro. No entanto, estamos unidos ao Estado do Rio de Janeiro, ao governador Sérgio Cabral e aos municípios produtores e somos contrários à alteração da Lei do Petróleo no pós-sal porque os royalties nos ajudam a custear parte da demanda oriunda do arranjo produtivo do petróleo e gás”, disse o prefeito.
Riverton lembrou que a inconstitucionalidade das emendas propostas pelos parlamentares – com base no parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição – é o principal argumento jurídico dos municípios produtores. Esse parágrafo prevê a compensação financeira a estados e municípios ligados diretamente à exploração do petróleo.
- Não podemos esperar passar o tempo para continuar nossa luta, que deve ser permanente. Mesmo com a votação prevista apenas depois das eleições, temos que ficar de olho, porque precisamos dos royalties para obras e investimentos. Por mês, usamos R$ 18 milhões de royalties somente para o custeio de serviços públicos e essa verba é uma compensação, e não benefício – lembrou o prefeito de Macaé.
Já o prefeito de Campos, Nelson Nahin, agradeceu aos membros da Ompetro por estar agora na presidência da Ompetro. “Estou aqui para ajudar, para contribuir. Rosinha entrou com recurso e esperamos que essa situação se resolva logo”, disse. Nahim vai permanecer prefeito de Campos até que Rosinha consiga uma liminar que a permita recorrer da sentença do Tribunal Superior Eleitoral, ou até que sejam marcadas novas eleições.
13 de julho de 2010
