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FeMASS é cadastrada no MEC como Faculdade Pública Municipal

30 de junho de 2005

A FeMASS entrou com o pedido de cadastro da instituição, logo após a formatura da primeira turma , em maio deste ano.

A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos – FeMASS – agora e uma instituição pública. A faculdade foi cadastrada no Ministério da Educação e Cultura – MEC – na categoria de Faculdade Pública Municipal, no dia 23/06, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP – órgão federal responsável pelo cadastramento das instituições de ensino superior junto ao Ministério. 

Segundo a vice-diretora da FeMASS, professora Débora Lacerda, os primeiros contatos junto à Diretoria de Estatística e Avaliação da Educação Superior, em Brasília, foram feitos em maio deste ano, logo após a formatura da primeira turma da Faculdade. A partir daí, a FeMASS foi atendendo às solicitações para a efetivação do cadastramento. Foram encaminhados os seguintes documentos: o parecer 965/2000, para autorização de funcionamento, do Conselho Estadual de Educação, o parecer 130/2004, que a credenciou, o amparo do Art 10, inciso 04 da lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o parecer da Consultoria Jurídica do MEC.

Segundo a vice-diretora da FeMASS, professora Débora Lacerda, o Conselho Estadual de Educação se respalda nos documentos que sustentam a  Fundação Educacional de Macaé – FUNEMAC – mantenedora da Faculdade, seu funcionamento e o credenciamento pelo próprio Conselho.

Fonte: SeCom - Macaé

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