Petróleo e Gás

Meio ambiente: preparando a mudança

Por: Prof. Julio Cesar -

Por Marina Silva
 
Marina Silva* - Semana do Meio Ambiente; a primeira no governo Lula. Os significados são múltiplos. Do ponto de vista da sociedade, expectativas de avanços, por meio da chegada do componente ambiental ao cerne do poder público. Do ponto de vista do governo, a responsabilidade que essa expectativa traz e a vontade de transformá-la em realidade.
É preciso começar a relacionar aquilo que consideramos os clássicos temas ambientais -a floresta amazônica, o Pantanal, o cerrado, os campos do Sul, a caatinga, a mata atlântica, os mais de 7.000 km de costa- ao nosso cotidiano, àquilo que podemos fazer em nosso entorno para que o país e o mundo sejam melhores. Maior qualidade ambiental, mais justiça e respeito pela vida humana são um mesmo conceito, um mesmo objetivo.

Cabe explicar uma atitude que alguns talvez considerem excessivamente discreta na divulgação dos planos e ações do Ministério do Meio Ambiente neste início de governo. É que todos nós, da equipe do ministério, somos ’velhos convertidos’ à causa socioambiental, acompanhamos há muito tempo as idas e vindas da política ambiental no país e, portanto, optamos por ir direto ao ponto: não falta visibilidade para o meio ambiente no Brasil, faltam compromisso e densidade. E é justamente isso que queremos.

A divulgação do passivo ambiental brasileiro deve ocorrer simultaneamente a medidas práticas para solucionar pendências. Propostas e projetos era o que buscávamos na oposição; mais motivos temos para agir assim agora. Concentramo-nos, nesses primeiros cinco meses de trabalho, em criar as condições básicas para as mudanças estruturais que ocorrerão no país. Isso implicou mudar o enfoque na resolução de conflitos e problemas.

Esse enfoque está expresso no novo programa de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, anunciado pelo presidente Lula no Acre; no início da cobrança pelo uso da água no rio Paraíba do Sul; na consolidação das ações e novos programas para o semi-árido; na afirmação do princípio da precaução, inclusive com apoio à pesquisa sobre transgênicos; na autorização de remessas de material genético para pesquisas; nos novos procedimentos para o licenciamento de atividades de exploração de petróleo; na melhor articulação entre os órgãos da área ambiental; na ampliação da participação e aprimoramento de conselhos de gestão; entre outras.

Quando proponho sairmos da fase do ’não pode’ para a fase do apoio ao fazer ambiental correto, não significa que descartaremos as ações de comando e controle. Ao contrário, pesquisamos novas tecnologias para torná-las mais rigorosas e eficientes. As urgências são muitas, do incêndio em Roraima ao gravíssimo acidente químico em Cataguazes. É preciso estancar o dano no curto prazo com a ajuda de todos, governo e sociedade. Simultaneamente, responsabilizar e punir os responsáveis. Mas é preciso iniciar já as articulações para que o agente do dano mude sua conduta futura e, com ele, outros potenciais infratores.

Não falta visibilidade para o meio ambiente no Brasil, faltam compromisso e densidade. E é isso que queremos

Sabemos também que temos uma herança problemática: hidrelétricas inadequadas e apagão energético, tráfico de madeira, lixo e insalubridade nas cidades, transgênicos ilegais, poluição no litoral, desmatamento no interior, uma infinidade de problemas e um tempo curto para respostas. Acreditamos, contudo, que as respostas virão numa combinação entre a ’agenda positiva’ para a sustentabilidade e o aprimoramento do controle e da fiscalização.

Só é possível desenvolvimento econômico, social, ético e cultural se olharmos o meio ambiente e os recursos naturais como oportunidades a serem aproveitadas com sabedoria e cuidado. Os recursos naturais no Brasil são abundantes, mas não são infinitos. Ou estabelecemos esse consenso ou transferimos aos nossos filhos um mundo ainda mais violento e poluído.
Outra definição que adotamos: nossas ações devem ser transversais. O Ministério do Meio Ambiente não é um setor isolado. Seus assuntos dizem respeito à agricultura, indústria, saúde, segurança, tudo. Está lá, no Plano Plurianual: uma das suas cinco dimensões é a exigência do ’crescimento ambientalmente sustentável’. Isso significa que o governo quer tornar a qualidade ambiental um critério para o novo ciclo de desenvolvimento com inclusão social.
Controle social. Há quem ainda tenha dúvidas ou temor, mas, na gestão ambiental para a sustentabilidade, a participação social é imprescindível. Para isso, nossas ações devem ser dirigidas, cada vez mais, ao fortalecimento da sociedade civil e suas organizações. O Estado não pode chamar para si a responsabilidade sobre todas as coisas, deve dialogar com a sociedade. Além de aprimorar os conselhos, trata-se de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente, para que seja um instrumento de gestão compartilhada com Estados e municípios. Na esfera internacional, é evidente a importância do Brasil para as questões ambientais. Se queremos uma agenda que unifique a América Latina rumo ao desenvolvimento sustentável, temos de mostrar aqui o que podemos fazer.

Esse tem sido o ideário básico com que iniciamos nosso trabalho. Apesar das dificuldades, cumprimos um roteiro necessário à criação de condições para uma política ambiental pró-ativa. Por isso estamos convocando a Conferência Nacional de Meio Ambiente, precedida de pré-conferências em todos os Estados; para que nosso trabalho não seja um projeto do governo, mas de toda a sociedade. Mais: em parceria com o Ministério da Educação, promoveremos a versão infanto-juvenil da conferência.

Assim, nesta Semana do Meio Ambiente, nossa convocação se dirige aos brasileiros de todas as gerações para, juntos, cuidarmos do Brasil.

Marina Silva, 45, historiadora, é ministra do Meio Ambiente.
Fonte: www.estacaovida.org.br