Termos de Condições e Uso


Termos Gerais de Condições e Uso do Click Macaé Classificados 


A seguir apresentaremos a você (USUÁRIO) os Termos Gerais de Condições e Uso com as regras e condições para utilização deste serviço digital denominado CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS.

Este Termo Geral de Condições e Uso se aplica ao Portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS cujo endereço de sitio é www.clickmacae.com.br/classificados cuja cláusulas estão apresentadas neste Termos Gerais de Condições e Usos.

Ao visitar ou utilizar o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS, pressupõe-se a leitura e concordância com os Termos de Uso abaixo:

Caso esteja usando os Serviços do CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS em nome de uma pessoa jurídica, você atesta que possui plenos poderes para atuação em nome da empresa, declarando ter poderes para vinculá-la aos Termos de Uso.

O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS tem por objetivo disponibilizar espaços para divulgação de anúncios ou publicidade de terceiros, na forma de classificado digital, para que este seja consultado por você, por meio do site CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS (www.clickmacae.com.br/classificados).

Os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

ANUNCIANTE(S): são as empresas ou pessoas físicas que contratam os serviços e veiculam seus Anúncios ou Publicidade no CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS (www.clickmacae.com.br/classificados).

CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS: site em que está disponibilizado, por meio do endereço eletrônico (www.clickmacae.com.br/classificados), ANÚNCIO(S) de pessoas Físicas ou Jurídicas descritos nas seguintes formas:

Anúncio Comum: 

Formato: 1 imagem principal de tamanho 200x150 pixels com descrição disponibilizado em listagem
Período: 30 dias
Preço: Gratuito por 30 dias podendo ser renovado por mais 30 dias

Anúncios pagos:

Formato: Galeria - 1 imagem de tamanho XXX x XXX pixels com descrição a direita;
Período: 2 semanas
Preço: Consulte no endereço eletrônico www.clickmacae.com.br/classificados/planos

Formato: Topo listagem - 1 imagem de tamanho XXX x XXX pixels com descrição a direita;
Período: 1 mês
Preço: Consulte no endereço eletrônico www.clickmacae.com.br/classificados/planos

SERVIÇOS: assim compreendido o conjunto de funcionalidades de publicação de anúncio disponibilizado pelo portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS

USUÁRIO(S): pessoas que acessam e/ou se cadastram no CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS com a finalidade de consultar os anúncios e publicidade lá dispostos.

1. ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE


1.1 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS tem como finalidade a disponibilização de espaços para divulgação de anúncios e publicidade que serão consultados por Você por meio do próprio Portal.

1.2 Você deverá acessar o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS por meio de um dispositivo informático capaz de se conectar à internet e atender às condições de acesso requeridas pela plataforma, podendo ser um computador de mesa (desktop) ou laptop (notebook), celular, smartphones, tablets, dentre outros.

1.3 Você deverá cadastrar-se no CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS através do endereço www.clickmacae.com.br/classificados para poder ter acesso à área do USUÁRIO. O cadastro é gratuito e está sujeito à prévia análise do CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS.

1.4 Você deverá acessar o portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS através do cadastro único, que poderá ser efetuado em qualquer dispositivo que se conecte a internet.

1.5 Você deve utilizar os recursos do CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS de acordo com a finalidade para o qual foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída sem prévio aviso.

1.6 Você se compromete a apresentar dados e informações verídicos no momento do cadastro e durante todas as interações com os demais USUÁRIO(s) do CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente.

1.7 Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa ou empresa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros notificando o USUÁRIO para tal.

1.8 Também não está autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta do Portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS e suas respectivas funcionalidades.

1.9 Na interação com o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS é proibida a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS E SEU FUNCIONAMENTO


2.1 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS destina-se à divulgação de anúncios advindos de diversos Anunciantes e, portanto, NÃO ATUA COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA OU AINDA INTERMEDIÁRIO OU PARTICIPANTE EM NENHUM NEGÓCIO ENTRE VOCÊ E O(S) ANUNCIANTE(S) e não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) Anunciante(s), seja ela direta ou indireta.

2.2 Os Serviços prestados pelo CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS são apresentados ao público da web na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.3 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS não tem qualquer dever de prestar qualquer espécie de treinamento sobre as funcionalidades oferecidas pelos nossos Serviços salvo as informações de "Como usar" fornecidas por nós.

2.4 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS terá o dever de manter o o site sempre atualizado, preciso e completo, não se responsabilizando, porém, por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados aos ANÚNCIOS criados pelos USUÁRIO(s).

2.5 As informações, produtos, valores, etc, publicados no Portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS, terão alterações e ajustes das informações quando necessário. Você deve estar atento a quaisquer alterações dessas informações.

2.6 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS se esforçará ao máximo para que os Serviços estejam disponíveis 24 horas por dias, 7 dias por semana e 365 dias por ano, porém podem ficar sujeitos a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.7 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS reserva-se o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, programadas ou não, e de emergência, visando a melhoria na qualidade dos Serviços, dispensando prévio aviso e dependendo do tempo em que o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS estiver "Off-Line", as horas ou dias dos anúncios publicados pela pessoa Física ou Pessoa Jurídica, não se alterarão.

2.8 Você não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS conforme melhor lhe convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em casos de indisponibilidade, independente de motivação.

2.9 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no seu equipamento causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes e USUÁRIO(s) em decorrência do acesso, utilização ou navegação dos Serviços, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS.

2.10CLICK MACAÉ CLASSIFICADO não se responsabiliza pelos atos praticados por USUÁRIO(s) ou Anunciantes no Portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS, devendo cada um ser imputado de acordo com o uso dos Serviços, conforme as leis brasileiras.

2.11 Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS - ou algum terceiro - iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS.

2.12CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS assim, ao adquirir algum bem, o USUÁRIO deverá exigir nota fiscal do ANUNCIANTE, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

2.13 Para fins de obtenção de informações sobre um ANÚNCIO, o USUÁRIO do CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do(s) ANUNCIANTE(S) deve ser notificada o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOSpor meio do “Fale Conosco” disponível em http://www.clickmacae.com.br/classificados/fale-conosco.

2.14 No CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS podem conter LINKS para outros canais digitais operados por terceiros que não o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS. O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOSnão é responsável pelo conteúdo e atividade daqueles canais, devendo o interessado ler e aceitar os respectivos Termos Gerais de Condições e Uso. A inclusão desses LINKS não implica aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores.

2.15 Caso o USUÁRIO ou qualquer terceiro acesse o site de parceiros, patrocinadores, Anunciantes e demais canais por meio dos LINKS indicados no CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS (LINKS), é possível que haja solicitação de informações pessoais suas, sendo certo que tais informações não serão fornecidas para o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS, mas, sim, diretamente ao solicitante, não tendo o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOSportanto, qualquer responsabilidade pela sua utilização e manejo.

3. PRIVACIDADE DO(S) USUÁRIO(S) DO CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS


3.1 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento às informações de cadastro e demais dados coletados.

3.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável desses Termos de Uso e pode ser acessada AQUI ou no link encontrado no rodapé do portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS (www.clickmacae.com.br/classificados).

4. OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS


4.1CLICK MACAÉ CLASSIFICADOSobriga-se com Você a:

I. Disponibilizar os Serviços em condições técnicas adequadas e seguras, de acordo com a legislação em vigor.

II. Manter a exatidão, confidencialidade e integridade dos arquivos armazenados, não sendo responsável, porém, pela adequação ou legalidade de anúncios.

III. Solucionar, reparar ou corrigir quaisquer defeitos ou vícios encontrados no oferecimento dos Serviços ou seus componentes.

IV. Enviar um e-mail de boas-vindas logo após o cadastramento nos Serviços com o objetivo de confirmar seus dados cadastrais.

V. Manter cada anúncio cadastrado pelo USUÁRIO o mais claro possível.

4.2 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que de forma motivada, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

4.3 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS reserva-se o direito de retirar “do ar” ou impedir publicação dos Anúncios ou Publicidades que sejam inverídicos, referentes a ações irregulares, ilegais, ou que tenham conotações preconceituosas, socialmente excludentes ou que de alguma forma contrariem a Constituição, no seu artigo 5o (Capítulo I), o Código de Defesa do Consumidor, bem como a legislação, a moral e os bons costumes, que de algum modo representem concorrência desleal, entre outras práticas, terminantemente proibidas. Qualquer conduta nesse sentido pode ser denunciada imediatamente por meio do “Fale Conosco” e botão “Denunciar anúncio” localizado na página principal www.clickmacae.com.br/classificados e dentro da página do anúncio no CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS.

4.4 A inobservância das condições deste Termos de Uso ensejará notificação do responsável bem como o cancelamento ou suspensão de seu eventual cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

4.5CLICK MACAÉ CLASSIFICADOSpoderá fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do site (www.clickmacae.com.br/classificados) ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento com a devida notificação prévia ao(S) USUÁRIO(S) ressarcindo-o(s) proporcionalmente caso o anúncio tenha sido pago.

5. OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO USUÁRIO


5.1 Você é responsável pela configuração de uma senha individual, intransferível e segura, sendo ainda responsável em manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

5.2 Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível acessando a página "Esqueci a minha senha" para preencher o campo "E-mail" e clicar no botão "Confirmar". A página "Esqueci a minha senha pode ser acessada clicando aqui. Se não conseguir, basta nos contatar pelo nosso "Fale Conosco" clicando aqui. O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOSnão será responsável por qualquer perda ou dano decorrente ou relacionado ao uso não autorizado ou indevido de sua conta.

5.4 Você não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(s) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS para uso comercial.

5.6 Você também não poderá:

I. enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e os bons costumes e que contrariam a ordem pública;

II. utilizar os dados para contato de Anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;

III. violar a privacidade de outro(s) USUÁRIO(S) e de ANUNCIANTE(S);

IV. violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente, etc.) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

V. utilizar apelido que guarde semelhança com o nome CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS ou demais denominações.

VI. utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

5.7 O USUÁRIO indenizará o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais cometidas dentro do CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS ou por seu descumprimento deste Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos no que lhe couber, assim como pelo pagamento de honorários advocatícios.

5.8 O CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS recomenda que Você:

I. realize as transações com cautela e bom senso redobrados. Avalie os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades;

II. verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) Anunciante(s) dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco;

III. seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

IV. seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha;

V. mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha);

VI. desconecte a sua conta no CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS logo que finalizar algum evento seja de cadastro do anúncio, alterações de dados, dentre outros. Principalmente se dividir o computador com outra pessoa ou estiver acessando de locais públicos como Lan Houses, por exemplo;

VII. tome os devidos cuidados com o acesso de terceiros a seus dispositivos móveis, criando senhas de bloqueio de acessos à interface dos dispositivos.

VIII. tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line".

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL


6.1 Todo o material do CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de Serviços e outros materiais, incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie, que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações no Portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS, é de propriedade da empresa CLICK ENERGIA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E ATIVIDADES DE INTERNET - EIRELI - LTDA com CNPJ 006.540.365/0001-95.

6.2 A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da empresa CLICK ENERGIA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E ATIVIDADES DE INTERNET - EIRELI - LTDA. e do seu respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

6.3 O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes, etc.) apresentados no CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja a empresa CLICK ENERGIA, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

6.4 Caso o USUÁRIO envie conteúdo para o CLICK MACAÉ CLASSIFICADOSpor meio do e-mail [email protected] ou através do portal www.clickmacae.com.br/classificados, relacionado a ideias para novos produtos, melhorias nos produtos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing ou ainda qualquer sugestão de negócio, deixará de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante ou do USUÁRIO, ingressando a empresa CLICK ENERGIA nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo no que se refere à recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

7. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS DE CONDIÇÕES E DE USO


7.1 Este Termos Condições e Uso poderão sofrer modificações, devendo a empresa CLICK ENERGIA informar o USUÁRIO sobre tais modificações com a antecedência mínima de 10 (dez) dias e máxima de 60 (sessenta) dias, considerando a modificação ocorrida. As modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS


8.1 Este Termos de Condições e Uso aplicam-se a todos os USUÁRIO(S), pessoas físicas ou jurídicas, cadastrados no portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS independentemente da plataforma de acesso utilizada.

8.2 Este Termos de Condições e Uso constitui o acordo integral e exclusivo entre Você e a empresa CLICK ENERGIA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E ATIVIDADES DE INTERNET - EIRELI - LTDA. com relação ao portal CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS (www.clickmacae.com.br/classificados).

8.3 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

8.4 A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade do CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS, em decorrência de alguma reclamação ou denúncia, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração dada pelo CLICK MACAÉ CLASSIFICADOS.

8.5 Se caso alguma disposição deste Termos de Condições e Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade de onde você acessa os Serviços ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

9. DISPOSIÇÃO FINAL


9.1 Os Termos de Condições e Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de Macaé, localizada no Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Macaé xx de xxxxxxxx de 2016