Click Macaé
ClickMacaé.com.br
ClickMacaé.com.br

» A Bacia de Campos

» O Cenário Offshore

» Petróleo e Gás

» Empregos

» Cursos> Fornecedores Offshore> Shopping

» Informações> História do Petróleo> A História no Brasil> A Atividade Offshore no Brasil> As Crises do Petróleo> As Plataformas da Bacia de Campos> A Bacia de Campos em Números> As Reservas da Petrobras> Lei do Petróleo> Licenciamento Ambiental> Marco Regulatório> Petrobras no mundo> Pré-sal> Sobre o Petróleo> Sobre o Gás

» Empregos> Buscar Profissionais para Minha Empresa> Buscar Vaga de Emprego na Área

» Glossário> Terminologia Naval> Terminologia Offshore> Terminologia Offshore Comercial> Glossário e Abreviações

Sampling Treinamentos Curso 24 Horas

Cariacica tem a maior fatia de fundo com recursos dos royalties de petróleo no ES

16 de janeiro de 2018

67 municípios vão ter participação no Fundo para Redução das Desigualdades Regionais. Os que tem maior índice são Cariacica com 5,6%, Guarapari com 4,7% e Cachoeiro de Itapemirim com 3,6%.

No Espírito Santo, 67 municípios vão ter participação no Fundo para Redução das Desigualdades Regionais. A informação foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (15/01).

Os recursos do Fundo são provenientes da receita de royalties que o Espírito Santo recebe como compensação financeira pela exploração do petróleo e do gás natural no litoral capixaba.

Pela legislação, do montante, 30% são repartidos entre os municípios segundo critérios que levam em conta a população, quanto cada um recebe de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de royalties.

Os que terão maior Índice de Participação (IP) serão Cariacica com 5,6% dos royalties; Guarapari com 4,7%; e Cachoeiro de Itapemirim com 3,6%.

Os que receberão as menores quantias serão Mucurici (0,58%), São Domingos do Norte (0,61%) e Dores do Rio Preto (0,81%).

Anchieta, Aracruz, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória não participarão do Fundo por terem recebido, no ano de 2017, receitas provenientes de compensações financeiras por meio de “royalties” da produção de petróleo superior a 2% (dois por cento) do total do valor repassado diretamente aos municípios do Estado.

Aplicação
A legislação prevê que o dinheiro seja utilizado, exclusivamente, em investimentos em saneamento básico, saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, segurança, geração de emprego e renda, destinação final de resíduos sólidos, entre outros.

A verba não pode ser usada, por exemplo, para o pagamento de servidores públicos ou dívidas dos municípios.

No entanto, a partir da Lei 10.530, aprovada em 2016, os municípios podem aplicar 60% dos recursos do Fundo em despesas correntes e 20% em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

A justificativa foi a queda na arrecadação dos municípios por causa da recessão econômica e da crise hídrica, além do aumento dos casos de dengue, febre chikungunya e zika vírus.

Fonte: G1 ES

Últimas Notícias
» MME admite avaliar revisão de conteúdo local para 4ª Rodada de licitação
» FSMA Macaé: Curso de Engenharia Ambiental é credenciado pelo CREA-RJ
» Petrobras proíbe que funcionários se encontrem sozinhos com políticos
» Galp planeja investir € 1 bilhão no pré-sal até 2020
» Ganhe até 50 mil reais com a Mini Point do Mercado Pago
» ANP divulga 14 primeiras inscritas na 15ª Rodada
» Royalties devem subir 25% no Rio este ano
» Na disputa entre águas profundas e 'shale', Shell se garante com ambos
» BP aponta impacto de veículos elétricos na demanda de petróleo até 2040
» Índices apontam retomada do crescimento econômico, diz FGV
veja mais notícias »

Fornecedores
Fornecedores - Para consultar ou anunciar, clique aqui, de R$240,00 por apenas R$99,90 ao ano, e disponibilize informações sobre seus produtos e serviços para o maior mercado de Petróleo e Gas do país: a Bacia de Campos.

Siga as últimas novidades do ClickMacaé diretamente no TwitterSiga as últimas novidades do ClickMacaé diretamente no Twitter.


Curta nossa página no Facebook

Política de Privacidade | Privacy policy | Publicidade | ContatoDesenvolvido pela SYS Computing