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Royalties devem subir 25% no Rio este ano

21 de fevereiro de 2018

Previsão é que arrecadação chegue a R$ 13,8 bi. Economistas alertam para necessidade de melhor uso de recursos
 
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RIO - A combinação entre recuperação do preço do barril do petróleo, aumento da produção da Petrobras no pré-sal e o calendário de leilões vai aumentar a arrecadação de royalties e participações especiais no Rio de Janeiro. A previsão é de uma entrada de R$ 13,8 bilhões para estado e municípios este ano, alta de 25% em relação ao ano passado, de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Deste total, R$ 8,9 bilhões devem ir para o cofre estadual. Mas, para a secretaria da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, a previsão é maior: só o Estado do Rio deve receber R$ 10 bilhões em 2018. A melhora no cenário para a economia do estado com a recuperação dos royalties foi antecipada pelo colunista do GLOBO Ancelmo Gois.

Segundo Christino Áureo, secretário de Estado da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, os recursos vão ajudar o atual regime de recuperação das contas estaduais. A tendência de aumento dos recursos do petróleo continua nos próximos anos. A previsão do governo estadual é de uma receita total de R$ 46 bilhões da indústria do petróleo até 2021.

Os royalties e as participações especiais devem representar neste ano 15% da receita bruta do Estado do Rio, maior que os cerca de 11% do ano passado. Mas economistas alertam que, apesar do avanço da arrecadação com o petróleo, é preciso mais esforço para o Rio sanear parte de seu déficit fiscal e resolver a grave crise financeira que assola o estado, com o atraso do salário dos servidores desde 2016.

- Não adianta gerar expectativa sobre esses recursos. Os royalties vão ajudar a ajustar as despesas e as receitas, mas não vão zerar o déficit — disse Alfredo Renault, professor da PUC-RJ.

Captação de até US$ 600 milhões

Margarida Gutierrez, professora do Coppead/UFRJ, lembra que há o risco de o Rio atrasar reformas estruturantes para a economia com a “bonança” prevista com a arrecadação extraordinária:

- Quando entram os recursos, há uma sensação de que está tudo bem. Foi o que ocorreu nos últimos 15 anos. Não se deve esquecer das reformas estruturais.

Preocupação semelhante tem Adriano Pires, sócio do CBIE. Segundo ele, com o aumento da cotação do petróleo no exterior e dos leilões, o Rio vai entrar numa nova fase, de alta na arrecadação dos royalties. Ele cita o aumento do barril do Brent, usado como referência: o preço médio passou de US$ 54,15, em 2017, para uma expectativa de US$ 62,39, em 2018.

- Os próximos anos serão de aumento significativo na arrecadação. Há o leilão do pré-sal e dos excedentes da cessão onerosa. O Rio terá uma segunda chance de viver um novo ciclo. É preciso entender que essa receita não é estável e tem que se aproveitar esse ciclo para gerar investimento em outros setores - disse Pires.

No último ciclo de alta da arrecadação de royalties, o estado e as prefeituras não souberam converter os recursos em investimentos diversificados na economia. Em muitos casos, os recursos foram usados para custeio ou desperdiçados.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os leilões programados até 2019 devem gerar investimentos de US$ 200 bilhões na economia do Rio nas próximas décadas. Segundo Walter de Vitto, da consultoria Tendências, a produção de petróleo no Rio deve aumentar 11,5% em 2018, contra uma média nacional de 5,4%. Isso vai acontecer em razão do avanço do pré-sal. Há ainda a expectativa de alta da taxa de câmbio, de 4,7% em 2018, o que vai ter impacto nos royalties porque o barril é negociado em dólar.

- Os ganhos para 2018 estão praticamente contratados. O Rio voltou a gerar mais recursos desde 2017, após quatro anos de queda - diz Vitto.

Áureo admite que a perspectiva de aumento da arrecadação dos royalties não é a solução do imbróglio financeiro do Rio:

- Vamos usar o aprendizado do passado. É preciso um rearranjo do uso dos royalties. Esperamos um aumento de ICMS com a recuperação da economia. Vamos licitar linhas de ônibus e antecipar a renovação da concessão de gás.

Entre as medias para sanear as contas, Áureo adiantou que fará uma captação entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões no mercado americano nos primeiros 15 dias de março. O governo usará como garantia os royalties e participações especiais futuros:

- Esses recursos irão para o RioPrevidência, que é socorrido pelo Tesouro. O dinheiro será usado para pagar o décimo terceiro dos servidores.

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Fonte: O Globo

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