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MME admite avaliar revisão de conteúdo local para 4ª Rodada de licitação

23 de fevereiro de 2018

Representantes da indústria nacional cobraram na quinta-feira, 22/02, em audiência pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que os editais da 4ª Rodada de Licitação de Partilha de Produção e da 15ª Rodada de Licitação de Concessões incluam obrigação de conteúdo local maior dos que nas rodadas realizadas no ano passado.

Eles exigem que o governo adote os porcentuais aprovados no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do setor de petróleo e gás natural (Pedefor), que estipulam em 40% o conteúdo local global, contra os 25% utilizados nos últimos leilões.

De acordo com o representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na audiência pública da ANP, o gerente de projetos Adriano Sousa, é possível que sejam feitas mudanças no edital, previsto para ser publicado em 29 de março, já que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá uma reunião extraordinária em março, para possivelmente aprovar o leilão do excedente da cessão onerosa, área concedida pelo governo à Petrobras em 2010 em troca indireta por ações da companhia. “É possível (mudança no edital), mas depende do Pedefor mandar para o CNPE, mas é possível. Vai ter uma reunião extraordinária em março”, disse Sousa após a audiência pública.
 
De acordo com o diretor da ANP Dirceu Amorelli, todos os pleitos propostos na audiência púbica serão analisados e, no caso dos leilões de partilha, qualquer sugestão de alteração no edital terá que ser aprovado antes pelo Ministério de Minas e Energia.

“A 4ª Rodada já foi definida pelo CNPE, mas a audiência pública é justamente para que haja manifestação e todos os pleitos sejam analisados”, disse Amorelli, que afirmou haver bastante interesse nos blocos da 4ª Rodada de Partilha de Produção.

A ANP já esteve no Canadá e nos Estados Unidos divulgando a venda de cinco blocos no polígono do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos, e pretende impulsionar ainda mais o interesse na maior feira do setor, a OTC, prevista para abril. “Fizemos road show nos EUA e Canadá e a receptividade é muito positiva, vamos ter chances de divulgar também na OTC”, explicou.

Presente na audiência pública, representantes dos setores de máquinas e equipamentos e da indústria naval reclamaram do baixo índice de conteúdo local exigido nos leilões, o que contrasta com o discurso do governo de estimular a indústria local.

Para Mauricio Bastos de Almeida, da Enseada Indústria Naval, o fato do pré-edital da 4ª Rodada ainda falar em 25% do conteúdo local é um retrocesso, já que no âmbito do Pedefor já foi acordado o índice de 40%.

Ele informa que a exigência de conteúdo local na ordem de 25% proporcionaria encomendas de cerca de US$ 12 bilhões para a indústria local. “Estamos discutindo 40% de conteúdo local e por isso me espanta que a 4ª rodada venha com 25% de novo”, afirmou em sua exposição na audiência.

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Fonte: Isto É Dinheiro

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