Arrecadação de royalties cresce 23% no 1º trimestre no Brasil, diz ANP

A arrecadação de royalties sobre a produção de petróleo e gás cresceu 23% no primeiro trimestre deste ano, ante igual período do ano passado. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o montante foi de R$ 4,927 bilhões nos três primeiros meses de 2018.

Da arrecadação total, os municípios ficaram com R$ 1,679 bilhão, os Estados com R$ 1,401 bilhão e a União com R$ 1,410 bilhão.

Maior beneficiário, o Estado do Rio de Janeiro viu sua arrecadação subir 25,8%, para R$ 868 milhões no primeiro trimestre. O Espírito Santo foi o segundo maior destino das receitas da produção do petróleo, com R$ 188 milhões – alta de 11%.

Alavancada pelo aumento da produção no pré-sal da Bacia de Santos, o Estado de São Paulo teve suas receitas elevadas em 36%, para R$ 165 milhões nos três primeiros meses do ano.

Entre os municípios, destaque para as cidades fluminenses de Macaé (R$ 128 milhões), Maricá (R$ 106 milhões), Campos dos Goytacazes (R$ 104 milhões) e Niterói (R$ 93 milhões).

Os dados da ANP, contudo, ainda não contabilizaram as receitas com participações especiais (compensação financeira paga pelos campos mais relevantes), que tendem a beneficiar sobretudo a Maricá e Niterói, os “novos ricos do petróleo”.

O aumento das receitas com royalties foi puxado no primeiro trimestre, sobretudo, pela elevação dos preços do barril, de 27%, para cerca de US$ 65 na média do período. A valorização dos preços internacionais compensou a queda da produção de óleo e gás no início do ano.

Embora a produção nacional venha registrando crescimentos ano a ano, os volumes produzidos no país começaram 2018 em baixa. Segundo a ANP, no primeiro bimestre, houve queda de 1,4%, ante igual período de 2017.