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Macaé - Prefeitura e Ministério dos Transportes debatem planejamento portuário

16 de abril de 2018

Representantes da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) do governo federal, se reuniram com os secretários de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner e de Ambiente e Sustentabilidade, Gerson Martins, além de profissionais de outros órgãos municipais, para tratar da atualização do Plano Mestre - base de planejamento do governo federal para o setor portuário -, que inclui Macaé. A pauta central foi o Porto de Imbetiba mas, na oportunidade, os secretários informaram sobre a construção iminente pela iniciativa privada do Terminal Portuário do Barreto, os técnicos também coletaram informações gerais sobre o empreendimento.

- A prefeitura garante o suporte necessário às operações no Porto de Imbetiba, operado unicamente pela Petrobras, que ratifica não ter interesse em tirá-lo daqui. A autonomia do petróleo nacional veio por meio da Bacia de Campos e passou, necessariamente, por este porto. A 14ª e a 15ª rodadas do pós-sal; do segundo e terceiro leilões do pré-sal, deram destaque à Bacia de Campos e precisamos nos preparar para um novo ciclo de desenvolvimento, porque vamos enfrentar um tipo de perfuração que ainda não temos expertise. O pré-sal e o Terminal Portuário de Macaé são fatores de alavancagem deste novo momento da economia -, enumerou o secretário de Desenvolvimento aos especialistas portuários.

O secretário de Ambiente, Gerson Martins, lembrou que a licença ambiental do Terminal Portuário de Imbetiba foi emitida há décadas pelo Governo do Estado. "Somos acionados quando a Petrobras solicita a análise do 'nada a opor' em caso, por exemplo, do que está sendo realizado no momento, a dragagem da estrutura", citou, acrescentando que todas as informações municipais necessárias para o licenciamento ambiental do novo Terminal Portuário foram passadas para a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia (EBTE), responsável pela obra.

Os técnicos da prefeitura e do governo federal, com o suporte também dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina - que tem convênio com o Ministério dos Transportes - conversam sobre o acesso rodoviário, ferroviário, a relação porto-cidade e ambiental do Terminal de Imbetiba e o acréscimo do Terminal Portuário.

O especialista portuário da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Ricardo Maia, pontuou que a reunião foi multidisciplinar para a coleta de dados dentro do trabalho de planejamento do governo federal do Plano Mestre, que reúne diversos complexos portuários do país. "Esse contato com a prefeitura nos ajudou bastante. Até para a verificação de empreendimentos que vão mudar bastante o cenário da região quanto à atividade portuária. O Plano Mestre tem abrangência de 39 anos e a equipe de professores da Universidade de Santa Catarina vai entrar em contato com cada segmento para obter dados mais detalhados sobre aspectos ambientais, ferroviários e rodoviários", explicou. 

Novo Terminal Portuário é destaque na reunião com governo federal

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Wagner, reforçou a importância do Terminal Portuário para a logística do futuro. "O projeto é muito mais que um porto. É um plano que inclui a geração de energia, o processamento de gás natural, o supply e diversificação da economia", frisou Gustavo Wagner.

Em relação ao acesso ferroviário, Gustavo lembrou que a EF-118 é um projeto que está ligado ao Plano Estratégico de Logística de Carga do Estado do Rio de Janeiro e o trajeto liga Vitória ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A proposta é para os próximos 40 anos, com expectativa de construção para os próximos 10 anos. O traçado e os pontos de transbordo ainda não estão definidos.

Os profissionais do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade de Santa Catarina, a engenheira civil Aline Huber e Rodrigo Nohra, expuseram os dados que tinham, confirmaram informações e solicitaram outras. Da secretaria de Mobilidade Urbana a arquiteta Patrícia Erthal e o coordenador geral de trânsito, Adriano Barbosa, explicaram aspectos da área. Um deles é que o tráfego de veículos pesados está agora na Linha Verde, Rua Aloísio da Silva Gomes, Avenida Aristeu Ferreira da Silva e Rodovia Amaral Peixoto.

O projeto de criação de um anel viário, ligando Santa Tereza ao futuro Terminal Portuário do Barreto, passando pela RJ-168, também foi citado, além da duplicação da RJ-106 da entrada da cidade até Imbetiba, com a retirada do acostamento e criação de duas pistas. O consultor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Wendell de Oliveira, também participou da reunião.

Fonte: Janira Braga - Comunicação Social Macaé

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