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Petrobras libera UTC, mas ainda mantém 17 em bloqueio


A Petrobras retirou no início deste ano a empreiteira UTC da lista de empresas impedidas de participar de suas licitações. Quarenta meses após instituir um bloqueio cautelar às empresas envolvidas nas investigações da Lava-Jato, contudo, a petroleira ainda mantém a suspensão de 17 dos grupos econômicos incluídos na medida cautelar.

Desde dezembro de 2014, a estatal incluiu 27 grupos no bloqueio, devido a citações de seus fornecedores no escândalo de corrupção investigado na Lava Jato. Já foram retirados da lista pela estatal empresas como Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, que assinaram acordos de leniência com o governo.

A UTC, caso mais recente, assinou, no ano passado, acordo com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), pelo qual se comprometeu a pagar uma multa no valor de R$ 574 milhões.

Também já não constam mais na lista original do bloqueio cautelar as empresas Egesa, GDK, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Setal. Segundo a estatal, TKK e Construcap, que tiveram seus processos arquivados pela CGU, também foram retirados da lista.

Por outro lado, ainda continuam impedidas de contratar com a Petrobras, por força do bloqueio: a Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, IESA, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Techint, Tomé Engenharia, Schahin, Sanko Sider e EIT.

A Alumini, Fidens e Skanska, que foram incluídas no bloqueio cautelar original, também permanecem suspensas das licitações da estatal. A suspensão, contudo, está relacionada a problemas na prestação de serviços específicos, e não mais à medida cautelar. A Fidens, por exemplo, foi suspensa em outubro, por dois anos, por problemas na execução da obra de construção do primeiro conjunto de edificações do Comperj, em Itaboraí (RJ).

A Petrobras esclareceu ao Valor, ainda, que "outras empresas que já firmaram acordo de leniência com as autoridades públicas estão passando por análise de integridade e poderão também, se for o caso, firmar termos de compromisso para serem retiradas da lista do bloqueio cautelar".

A expectativa no mercado é que uma das próximas desbloqueadas seja a Odebrecht, que está em fase final de um acordo de leniência com a CGU.

Desde que vieram a público as denúncias de corrupção investigadas pela Lava-Jato, a Petrobras passou a exigir programas de integridade dos seus fornecedores. A estatal já analisou o compliance de mais de 12 mil companhias, para atestar se elas são idôneas e alinhadas com a lei.

Para voltar às licitações da Petrobras, os fornecedores passam por um procedimento de "due diligence" de integridade e assumem, com a estatal, um conjunto de obrigações. Entre elas, segundo a petroleira, está a manutenção de um programa de integridade, em conformidade com a legislação anticorrupção.

Com base nos programas de cada empresa, a Petrobras atribui uma classificação de risco ao fornecedor - que é levada em consideração pela petroleira brasileira na hora da seleção das empresas que participarão de uma licitação.

Fonte: Valor