Uma disputa que já dura quase três décadas no STF voltará a ser discutida no tribunal.

Trata-se de um processo movido pelo estado de Santa Catarina, que busca alterar a demarcação do limite interestadual marítimo que divide com o Paraná.

O que está em jogo é o direito sobre os royalties da exploração de petróleo e gás dos campos Tubarão, Estrela do Mar, Coral, Caravela e Caravela do Sul, definidos como "águas paranaenses" pelo IBGE.

Santa Catarina questiona o método usado pelo instituto para fixar a divisa, que ignoraria a geografia côncava do litoral. Uma perícia técnica feita em 1995 deu razão ao estado.

Depois de muitas águas que rolaram, o Supremo pode chegar a uma decisão sobre o impasse neste 27 de junho. A relatoria é de Luis Roberto Barroso.

A causa envolve cerca de R$ 300 milhões, mas pode movimentar um valor ainda mais alto. O entendimento do tribunal tem consequências sobre os poços de Baúna e Baúna Sul, cujos royalties estão sendo pagos a São Paulo. Seguindo a lógica de Santa Catarina, cerca de R$ 500 milhões anuais deveriam ser divididos entre SC, PR e SP.

Fonte: Agência O Globo