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Privatização da Petrobras, tema sensível entre os candidatos a presidência


O futuro da Petrobras tem sido um tema recorrente - e controverso - dentro do debate eleitoral. Levantamento do Valor mostra que, entre os 13 candidatos à Presidência confirmados nas convenções partidárias, a maioria é contra a privatização da companhia: ao menos sete dos presidenciáveis já se pronunciaram de forma mais enfática contra a desestatização.

Cinco candidatos adotam um discurso menos estatizante. Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) pregam um destino mais pró-mercado para a Petrobras, embora não apresentem um discurso uniforme. No grupo há quem descarte a venda do controle, mas defenda a alienação de seus ativos. Outros são a favor ao aumento da participação do capital privado na petroleira.

Na lista dos presidenciáveis contrários à desestatização da empresa estão, em sua maioria, nomes atrelados aos partidos de centro e da esquerda, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (Psol), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL). Cabo Daciolo (Patriota), posicionado à direita do espectro ideológico, mas de perfil nacionalista, também é contra a venda da estatal.

O Valor não encontrou registros recentes sobre a posição de José Maria Eymael (DC). No debate eleitoral de 2014, porém, ele já havia se manifestado contrário à desestatização da empresa. Este ano, Eymael comentou, em seu perfil oficial no Facebook, sobre a crise em torno da política de preços da Petrobras, durante a greve dos caminhoneiros, e fez críticas ao aos reajustes diários, que, segundo ele, impedem "qualquer planejamento financeiro, fragilizando as famílias, os caminhoneiros e sucateando os revendedores".

A privatização é um tema recorrente na corrida eleitoral, mas o debate sobre o papel social da Petrobras ganhou novos contornos desde maio, quando a greve dos caminhoneiros alçou a política de preços dos combustíveis praticada pela companhia ao centro das contestações da opinião pública. Durante a paralisação, praticamente todos os candidatos se colocaram contra a política de preços da empresa, que prevê reajustes diários, de acordo com a variação do dólar e dos preços internacionais do petróleo e derivados.

Preso em Curitiba (PR), Lula pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo justamente contratos da Petrobras com a empreiteira OAS. O discurso nacionalista de Lula sobre a Petrobras, marca de seu governo na década passada, tem sido reforçado em suas redes sociais.

No perfil oficial do Twitter de Lula, é possível encontrar mensagens contrárias ao programa de venda de ativos da estatal, à flexibilização das regras de conteúdo local e ao fim da exclusividade da Petrobras na operação dos campos do pré-sal - a política de nacionalização e a figura do operador único do pré-sal eram duas das principais bandeiras do governo Lula na área de óleo e gás.

"A desvalorização da Petrobras com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru etc etc é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava-Jato", menciona uma mensagem publicada no perfil de Lula no Twitter no dia 2 de julho.

Essa também é a tônica dos discursos do candidato Ciro Gomes, que tem prometido, se vencer as eleições, expropriar, "com as devidas indenizações", todas as áreas de partilha da produção licitadas pelo governo Michel Temer depois do fim da operação única da Petrobras no pré-sal e arrematadas por petroleiras estrangeiras. Ele também prometeu "tomar e volta" o campo de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, vendido pela Petrobras à Equinor (ex- Statoil).

"Vou tomar de volta, pagar a devidas indenizações, porque isso é um patrimônio brasileiro que vamos explorar em real, para dar o resultado disso não para a Noruega, mas para os brasileiros... Petróleo não se privatiza em nenhum lugar do mundo sério", disse o pedetista, ao participar na semana passada do programa Central das Eleições, da GloboNews.

Esse discurso é contrabalançado pelo candidato mais popular nas pesquisas, depois de Lula. Bolsonaro já disse, no início do ano, ser favorável à privatização da Petrobras, desde que mantida a golden share. Na semana passada, ele voltou a admitir a possibilidade de privatizar a estatal, se isso significar combustíveis com um "preço compatível".

"O preço do combustível não pode continuar nesse nível que está. E vimos [na semana passada] um lucro monstruoso da Petrobras. Quem é que faz o preço da Petrobras? Ninguém quer [dar] canetada nenhuma aqui. Será que esse percentual [preço nas refinarias] não pode ser menor um pouquinho? Vamos quebrar a população, o trabalhador, para atender a interesses outros de pagar a dívida da Petrobras? Não há solução mágica para isso... Se não tiver solução eu sugiro privatizar a Petrobras, acabar com esse monopólio estatal", disse, na GloboNews.

Alckmin também já chegou a defender, no início do ano, ser "totalmente favorável" à privatização, mas depois recuou. Atualmente, se diz favorável à venda de ativos da Petrobras, sobretudo os campos maduros do pós-sal e as refinarias, mas que a estatal mantenha sua expertise no pré-sal.

"Defendo que [para] os poços maduros, especialmente os do pós-sal, a gente traga empresas de fora para poder tirar mais petróleo e gás. Isso vai gerar muito emprego no Nordeste, trazer muitas empresas para cá... Defendo quebrar na prática o monopólio do refino, trazer investimento privado, para gente poder ampliar refinaria no Brasil com investimento privado", disse, na GloboNews.

Álvaro Dias defende algo parecido: privatizar o "entorno da Petrobras", em referência aos ativos, e não o controle da companhia em si.

"A Petrobras, em um primeiro momento, eu não privatizaria. Até porque foi tremendamente desvalorizada. É preciso recuperá-la, é preciso retirá-la definitivamente das mãos sujas de corrupção, daqueles que a assaltaram nos últimos anos, a aparelhando partidariamente... Mas nós privatizaríamos o entorno, estabeleceríamos competição: na prospecção, exploração, distribuição, refinarias. É evidente que isso vai dinamizar a Petrobras, sem entregar o seu comando", afirmou, na GloboNews.

Em sua conta no Twitter, Boulos contestou, por sua vez, os desinvestimentos da companhia. Segundo o candidato do Psol, a venda de ativos nada mais é do que uma "privatização branca" da estatal.

Já Marina Silva descarta privatizar a Petrobras, mas adota um tom mais moderado no debate. Ela defende que a gestão da companhia precisa ser feita de uma forma "não dogmática", que considere o papel social da companhia, sem, contudo, ignorar as leis de mercado. Sobre a crise envolvendo a política de preços da estatal, afirmou que a petroleira poderia ter absorvido parte do impacto da variação do preço do petróleo na greve dos caminhoneiros, "mas que o presidente da Petrobras [Pedro Parente] não entendeu o papel estratégico" da empresa.

"É preciso ter uma atitude não dogmática. O Brasil já pagou preço por duas posturas dogmáticas: tanto a dogmática contra o mercado, com a Dilma [Rousseff], quanto a dogmática pró-mercado, como é o caso da Petrobras [atual]. A Petrobras é uma empresa que tem de estar de acordo com as leis do mercado. É uma empresa altamente integrada a cadeias produtivas globais, está sujeita a variação do dólar, mas tinha condições de manejar a situação [aumentos sucessivos dos preços dos derivados]", afirmou na GloboNews.

Meirelles tem defendido a pulverização do capital da Petrobras. "Tem que aumentar o capital privado na Petrobras. A Petrobras tem que ser capitalizada cada vez mais por capital privado, principalmente da Bolsa", disse, em sabatina da Istoé, em junho.

João Amoêdo, por sua vez, tem discursado a favor do "fim das estatais" e "abertura dos mercados". Ele também defendeu a venda das refinarias da Petrobras.

Fonte: Valor