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Arrecadação com royalties do petróleo cresce 62% no ano

18 de setembro de 2018

A valorização do dólar e o aumento dos preços internacionais do barril de petróleo têm ajudado a fortalecer os cofres públicos em 2018. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a arrecadação de royalties e participações especiais incidentes sobre a produção de óleo e gás acumula uma alta de 62% entre janeiro e agosto em relação a igual período do ano passado. Ao todo, a União, Estados e municípios já garantiram, nos oito primeiros meses do ano, R$ 34,756 bilhões, 14% a mais do que toda a receita levantada em 2017, de R$ 30,469 bilhões.

A União já arrecadou em 2018, ao todo, R$ 14,331 bilhões, enquanto os Estados ficaram com R$ 12,240 bilhões, e os municípios, com R$ 6,865 bilhões.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor da ANP, Hélder Queiroz, explica que o ritmo de crescimento da arrecadação surpreende, devido ao aumento inesperado dos preços internacionais do petróleo, para patamares acima dos US$ 75 (alta de 18% em relação ao fim de 2017), e à desvalorização do real ante o dólar, em meio às incertezas políticas. Ele, contudo, prega cautela à administração pública.

"Os governos têm que ficar atentos, porque, dada a incerteza política, a depender dos resultados das eleições, da mesma forma que o dólar subiu neste ano, pode cair em 2019. Hoje o mais provável também é que os preços internacionais do petróleo se mantenham nos mesmos níveis, ou caiam, em 2019, embora, por outro lado, seja esperada uma alta na produção [em razão da entrada de novas plataformas entre o fim deste ano e o ano que vem]", explicou.

Para 2019, a Administração de Informação de Energia (agência do governo dos EUA) projeta o barril do tipo Brent (referência para a ANP e para os negócios da Petrobras) cotado a US$ 73,6, ante os US$ 72,8 previstos para este ano.

Entre os Estados, o Rio respondeu por 72% da arrecadação, com R$ 8,9 bilhões, seguido de São Paulo (R$ 1,5 bilhão) e Espírito Santo (R$ 1,3 bilhão). Os números não consideram as receitas destinadas aos municípios. Só as cidades fluminenses arrecadaram R$ 4,2 bilhões, lideradas por Maricá e Niterói, na região metropolitana.

Dos R$ 34,8 bilhões arrecadados no país, os royalties totalizam no ano R$ 14 bilhões, alta de 39,3% em relação aos oito primeiros meses de 2017.

Já as participações especiais (contribuição que incide somente sobre os campos mais rentáveis, de maior escala) totalizaram R$ 20,7 bilhões, 82,8% mais que no acumulado entre janeiro e agosto do ano passado. Esse crescimento expressivo se deve à entrada de uma série de novos projetos no pré-sal, onde estão concentrados os campos de maior produtividade do país.

Os maiores poços do pré-sal chegam a produzir acima de 30 mil barris de petróleo por dia. Para ter uma ideia da relevância desses números, Mero (parte noroeste de Libra), por exemplo, tem apenas um poço produtor e já é o décimo maior campo do país.

O pré-sal já responde por 54,6% da produção total de petróleo do país. Os dois maiores campos produtores do país - Lula e Sapinhoá, na Bacia de Santos - estão nessa região e, por estarem contratadas sob o regime de concessão, pagam royalties e participações especiais (no regime de partilha, os campos pagam apenas royalties).

O aumento das receitas é fruto da valorização de 11,58% do dólar (R$ 3,5480) e de 52,4% dos preço internacional do petróleo (US$ 71,8) em 2018, segundo a média de câmbio e barril no acumulado do ano até agosto, ante igual período de 2017. Esses fatores ajudam a compensar a queda de 1,3% na produção nacional neste ano, que totalizou, entre janeiro e julho, uma média de 2,594 milhões de barris/dia.

A expectativa para 2018, contudo, é de alta. Segundo projeções do Ministério de Minas e Energia, a produção no Brasil deve atingir neste ano pela primeira vez a marca de 1 bilhão de barris, 4% mais que em 2017.

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Fonte: Valor

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