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Macaé começa novo ciclo de desenvolvimento econômico

6 de novembro de 2018

O potencial econômico de Macaé ganha fôlego com a movimentação da logística, impulsionada pela permanência do Aeroporto de Macaé no bloco Sudeste de concessão do Ministério dos Transportes e o progresso do licenciamento do Terminal Portuário (Tepor). O projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé - elaborado pelo Executivo e em trâmite no Legislativo - soma às ações, aliadas também à perspectiva iminente da construção da Rodovia Transportuária, ligando o Tepor à RJ-168, saída da cidade para a BR-101.Aeroporto, Terminal Portuário e Rodovia Transportuária formam cinturão logístico que dá suporte aos novos investimentos que virão com programa de incentivo

O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, analisa que o município entra em um novo ciclo virtuoso. "A concessão do Aeroporto de Macaé, associada à audiência pública do Tepor e a licença prévia da Transportuária colocam a cidade e região como a maior janela de desenvolvimento logístico do Estado do Rio de Janeiro", afirmou o prefeito, que lidera, desde a crise do petróleo, manifestações para a geração de emprego e já comemorou outros avanços como a redução da cobrança de royalties em campos maduros, a renovação do Repetro e as rodadas de licitações do pré e do pós-sal.

A audiência pública do Tepor nesta quarta-feira (07/10), no Centro de Convenções Roberto Marinho, ouve a população sobre o Processo de Licenciamento Ambiental do Terminal Portuário de Macaé, que deverá ser instalado em área do São José do Barreto. Nesta audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que foram elaboradas durante dois anos. Após a audiência, o INEA poderá emitir a devida licença prévia no prazo de 90 dias. O projeto inclui um Terminal de Armazenamento de Petróleo, um Terminal de Armazenamento de Combustíveis e uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN).

Para dar suporte à logística, a Rodovia Transportuária, cujo processo de licenciamento da estrada foi liberado e o início das obras está previsto para 2019, deverá ser construída em propriedade municipal, com recurso privado. A licença municipal prevê implantação de rodovia simples e elevação padrão, com pista de rolamento com cerca de 18 mil metros de extensão e 14 metros de largura regular a ser implantada entre o futuro Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA) e o futuro Terminal Portuário para promover a ligação rodoviária entre os dois empreendimentos.

De acordo com o prefeito Dr. Aluizio, o Tepor representa um novo cenário logístico para Macaé. "O Tepor vem, não apenas para atender a demanda da indústria do petróleo mas, acima de tudo, a indústria de gás, o que contribui para uma nova fase de desenvolvimento, novos empregos e uma nova vida socioeconômica. A Rodovia Transportuária contribui para o projeto, sendo um grande evento em nível nacional, quando os recursos públicos e privados se associam para fazer um bem significativo para toda uma região", classificou.

Reivindicação do prefeito em processo do aeroporto é atendida

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (5) a Resolução 51, que aprova a concessão como modalidade operacional para exploração dos aeroportos e define outras condições aplicáveis ao processo de desestatização. A resolução aprova a concessão comum como modalidade operacional para a exploração do aeroporto de Macaé, pelo prazo de 30 anos, junto com o aeroporto de Vitória, na capital capixaba, compondo o bloco Sudeste.

A permanência de Macaé no bloco Sudeste foi reforçada, inclusive com a participação de representantes da Prefeitura de Macaé em reunião com o presidente Michel Temer em julho, em Brasília (DF). Na época, houve uma movimentação para a retirada do aeroporto de Macaé do bloco Sudeste, mas que foi barrada pelo governo federal.

A concessão do aeroporto de Macaé faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) e prevê que a modalidade seja leilão simultâneo, a ser realizado em sessão pública. O governo municipal acredita que a inclusão do aeroporto de Macaé neste pacote da aviação do Sudeste vai contribuir com a retomada local do desenvolvimento econômico, incrementando o turismo e também a indústria.

Avança Macaé garante investimento privado e incentivos fiscais

Outra media que garante avanço na injeção de novos recursos e investimentos nas atividades que o município se qualificou e fora delas é o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé, cujo projeto de lei é de autoria do Executivo e foi enviado para apreciação do Legislativo na semana passada.

O projeto visa à contribuição da iniciativa privada em serviços municipais, tendo os valores investidos deduzidos de taxas, impostos e outros tributos. Com isso, além de aumentar a oferta de equipamentos públicos, o projeto diversifica seu arranjo produtivo, permanecendo no petróleo e gás e expandindo para outros setores.

O Programa de Desenvolvimento Avança Macaé foi criado com base em estudos que asseguram que as compensações não causarão impacto às metas fiscais da administração. Podem ser atingidas obras de infraestrutura no município; atividades que incrementem a pesquisa, ciência e tecnologia; ações de formação e treinamento de mão de obra especializada e implementação de novas fontes energéticas. "O Avança Macaé busca ampliar a capacidade de atuação do governo municipal com a contribuição de iniciativas de pessoas físicas ou jurídicas no desenvolvimento da nossa cidade, colocando sempre a população, diretamente beneficiada, em primeiro lugar", destacou Dr. Aluizio.

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Fonte: Secom Macaé

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