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União pagará US$ 14 bilhões à Petrobras por cessão onerosa

8 de janeiro de 2019

A União deverá pagar em torno de US$ 14 bilhões à Petrobras — quase R$ 52 bilhões pela taxa de câmbio atual — na revisão do contrato que cedeu para a estatal o direito de explorar seis grandes blocos de petróleo na camada do pré-sal. Mantido em sigilo absoluto desde o ano passado, o valor foi comunicado a integrantes do novo governo por autoridades que pertenciam à gestão Michel Temer, ainda durante a transição.

A cifra fica mais ou menos no meio do caminho entre o pleito máximo apresentado inicialmente pela Petrobras, que ficava perto de US$ 30 bilhões, e cenários contábeis nos quais a União se dizia credora na repactuação dos termos acordados em 2010.

O tamanho do acerto diminui o espaço da equipe econômica para zerar o déficit primário projetado para este ano. A expectativa era usar as receitas do leilão de excedentes da cessão onerosa para acelerar o ajuste fiscal. Os últimos cálculos feitos no governo do ex-presidente Michel Temer apontaram um potencial de arrecadar R$ 125 bilhões com esse leilão — sem contar o montante devido à Petrobras. Há, ainda, pressão dos governadores para ficar com 20% das receitas totais.

"Mega ressarcimento"

Além dos US$ 14 bilhões que deverá receber da União como pagamento pela revisão do contrato da cessão onerosa, a Petrobras será ressarcida também em vários bilhões de dólares pelas empresas ou consórcios vitoriosos no futuro leilão de excedente das reservas da área.

Até agora, o ressarcimento não vinha sendo objeto de discussão pública. Mas o novo governo foi informado, reservadamente, por autoridades da gestão anterior, que o edital do leilão terá que explicitar os investimentos já realizados pela estatal do petróleo nas áreas da reserva. O valor do ressarcimento dependerá do volume recuperável e da velocidade de produção.

No caso da cessão onerosa, diferentemente de uma campanha petrolífera comum, a maior parte dos investimentos em exploração e produção já foi realizado.

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Fonte: Valor

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