Carreira & Mercado de Trabalho

Função estressante dá direito ao adicional de insalubridade?

Função estressante dá direito ao adicional de insalubridade?

Advogada especialista de direito trabalhista explica em que casos trabalhadores têm direito a receber adicional de insalubridade

*Reposta de Carla Blanco P. Núñez, advogada do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.
Não, o trabalho estressante não dá direito ao adicional de insalubridade. O adicional de insalubridade é pago aos funcionários que colocam sua saúde em risco dentro do ambiente de trabalho.
 
O estresse, como é variável, e depende do comportamento psicológico de cada empregado, não tem nenhuma regulação na legislação brasileira. O que é um trabalho razoável para um funcionário, pode ser estressante para outro.
 
Por exemplo: para alguns falar em público pode ser extremamente estressante, enquanto para outros é bem natural. Não há como mensurar o quanto afetaria a saúde do empregado determinado trabalho tido como “estressante” para alguns.
 
Somente para esclarecer, o adicional de insalubridade é pago aos trabalhadores que estão expostos a agentes físicos (por exemplo: ruído); químicos (por exemplo: soda cáustica) e biológicos (por exemplo: bactérias e vírus). Devem receber 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo de acordo com a exposição ao agente.

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